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Fala foi feita após a inauguração do banheiro unissex no campus do IFBA em Valença, do governo federal, e ressalta que o presidente Lula foi hipócrita ao dizer na campanha que essa ideia não existiria e que era “coisa da cabeça de $4t4N4$”.

Em sessão ocorrida na quarta-feira (21 de junho), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) se pronunciou a respeito da criação de banheiros unissex em repartições públicas e criticou a prática, vista por ele como “ideia imposta por uma minoria barulhenta”.

O parlamentar cita o exemplo do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Valença-BA, que inaugurou, na mesma data, um banheiro unissex, com a justificativa de ser um espaço sem rótulos.

No momento da fala, Samuel Junior relembrou o discurso feito pelo presidente Lula (PT) enquanto estava disputando as eleições no ano passado: “Lula disse que não existiria a possibilidade de criação de banheiros unissex, principalmente nos espaços públicos, que era fake news da oposição, e salientou que essa história era ‘coisa da cabeça de $4t4n4$”. Agora, eu gostaria de perguntar ao presidente quem deu essa ideia para um instituto de educação do governo federal, que é de sua responsabilidade?”, indagou o deputado.

Samuel enfatizou, ainda, a necessidade de combater a criação desses espaços, pois isso deixa certos públicos em risco, como mulheres e crianças, a serem violentadas sexualmente, por exemplo. “Há pouco que vimos um caso em São Paulo, de um homem que gravava mulheres no banheiro de uma faculdade. Isso, em hipótese alguma, pode virar uma rotina. Banheiros unissex são absurdos e bizarrices que não podem existir”, finalizou o deputado.

Deputado Samuel Junior argumenta que São João é uma celebração religiosa e deve ser facultativa nas escolas.

O deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) solicitou o fim da obrigatoriedade da participação dos alunos nas festas juninas promovidas por escolas públicas e privadas na Bahia. O pedido surge após a aprovação da 14.104/2019, elaborada pelo próprio parlamentar, que torna a participação nesses eventos uma opção para os estudantes. O deputado argumenta que as festas juninas, embora parte do patrimônio cultural brasileiro, são tratadas nas escolas como “celebrações religiosas”, o que pode não ser compatível com todas as crenças.

A proposta

Em um contexto onde a diversidade cultural e religiosa é cada vez mais respeitada e incentivada, o deputado Samuel Junior defende que a festa de São João – uma das mais populares no Nordeste – seja tratada como uma celebração facultativa nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.

A Lei 14.104/2019, de autoria do parlamentar, destaca que o festejo de São João, tradicionalmente promovido nas escolas durante o mês de junho, é apresentado com um “cunho religioso”. Apesar disso, vale ressaltar que a festa junina é considerada uma manifestação da cultura nacional, como estabelecido pelo Projeto de Lei 943/2019.

“O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa sobre outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, argumenta o deputado.

Samuel defende que o fim da obrigatoriedade é uma forma de respeitar as diversas crenças presentes na sociedade baiana. A lei também proíbe que as escolas atribuam pontos ou exijam participação dos estudantes nos eventos juninos.

Ainda segundo a proposta, a realização das festas de São João e outras celebrações de cunho religioso nas escolas devem continuar, mas a participação deve ser facultativa.

Na manhã desta quinta-feira (18) os deputados estadual Samuel Junior e federal Alex Santana visitaram o novo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho e o subcomandante Coronel Machado, no Quartel do Comando Geral, em Salvador.

Os deputados desejaram sucesso ao Comandante no exercício da sua função e o entregaram uma Bíblia Sagrada para nortear sua gestão nos mais elevados princípios morais. Ainda, realizaram uma oração para que Deus abençoe Paulo José e toda a corporação.

O deputado estadual Samuel Junior protocolou na Governadoria do Estado da Bahia proposta para que suas emendas impositivas referentes ao ano de 2020 sejam destinadas a ações contra a pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Em face da pandemia, solicito que todas minhas emendas parlamentares de 2020, totalizando R$1.675.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil reais) sejam destinadas em ações de combate à COVID-19”, declarou Samuel Junior.

 O parlamentar justificou que “Esse é o momento de todos nós unirmos forças no combate a este mal, pois nossa principal missão é cuidar de vidas”.

– A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os deputados podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Estado para a saúde, educação, obras, projetos ou instituições.

Com isolamento dos cidadãos para evitar contágio de coronavírus, Covid-19, os grandes e pequenos comércios já sentem queda na arrecadação e toda a economia será prejudicada com a pandemia.

Para minimizar os impactos, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) indicou o projeto ao governador da Bahia, Rui Costa e ao presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro para que o prazo de pagamentos de tributos estaduais e municipais tenham flexibilidade.

“A economia do nosso país já não vinha bem, e as dificuldades para os empresários serão inúmeras mediante o agravamento da situação epidemiológica do país com o coronavírus. É preciso assegurar medidas, ainda que paliativas, para ajudar o empreendedor do país nesse momento difícil”, explicou Samuel.