Um Projeto de Lei de nº 25.094/2023, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), prevê a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas unidades

O deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) ironizou a crítica do Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), da interferência do judiciário na Assembleia Legislativa da Bahia ao autorizar a instalação da CPI do MST, que havia sido arquivada seguindo recomendação da procuradoria jurídica da Casa. Segundo o parlamentar do Republicanos, o

Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), iniciada nesta terça-feira (25), o deputado Samuel Junior (Republicanos-BA), voltou a defender a implementação de uma Polícia Penal na Bahia: “A Bahia é o único Estado que não possui”, cravou. Conforme o parlamentar,

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei em que propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado. O objetivo da ferramenta, explicou o parlamentar, é permitir

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos) regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam a Bahia, os municípios e suas entidades. De acordo com a proposição, a arbitragem será considerada nos “conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis as controvérsias que possuam natureza pecuniária e