Mês: janeiro 2019

Diário Oficial – 28/01/2019 às 20:05

Promover a revisão urgente em todas barragens de rejeitos de resíduos minerais no Estado é objeto de indicações apresentadas pelo deputado Samuel Junior (PDT) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao governador Rui Costa e ao secretário de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos. O pedetista solicitou, ainda, que uma comissão parlamentar seja formada para tratar do assunto juntamente a órgãos ambientais. 

Samuel Junior argumenta que a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, seguida da tragédia de Mariana, três anos antes, levanta o questionamento sobre em que estado se encontram as barragens de rejeitos de resíduos minerais na Bahia. “Outrossim, é muito menos custoso e doloroso a adoção de medidas preventivas, pelo que apelamos a urgente adoção de ações fiscalizadoras”, registrou o parlamentar nos documentos.

O rompimento das barragens em Brumadinho, ocorrida na sexta-feira (25), contabilizou até o momento 60 mortes e, segundo as autoridades, cerca de 300 pessoas ainda seguem desaparecidas. Mais de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios da mina do Feijão, no rio Paraopeba, foram liberados, arrastando tudo pela frente por mais de 10 km, cobrindo uma área de 3,6 km². 

Divulgação/AgênciaALBA – 18/01/2019 às 14:36

A ministra Damares Alves deverá receber, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 Julho. No projeto de resolução, que concede a honraria, o deputado Samuel Jr. (PDT) afirma que a homenagem ocorre “em oportuno reconhecimento à sua competência e dedicação às questões sociais”.

Conforme justifica o parlamentar, “aos 13 anos de idade, Damares começou a realizar ações de combate à fome e à sede de crianças no sertão da Bahia”, sendo “referência no combate à pedofilia e na proteção da infância”.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos “faz parte de movimentos de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, dentre eles o Programa Infância Protegida e o Projeto Proteger”, destaca o parlamentar ao historiar a trajetória da homenageada, que ainda na década de 80 “se envolveu na luta contra o aborto, na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo”. Dez anos depois, ela “percebeu a necessidade de atuar juridicamente em defesa da vida, da família e da infância”. Damares Alves é pedagoga, advogada e pastora evangélica.

Ainda de acordo com a proposição de Samuel Jr., a ministra também atua na área da adoção. “Com o Projeto Adota Brasil, Damares busca melhorar e agilizar os processos de adoção no Brasil”. O pedetista destaca que, “por causa de abusos sexuais sofridos na infância”, ela “foi impossibilitada de gerar um filho e recorreu à adoção”. Damares Alves é mãe de uma menina indígena.

Além disso, é representante, no Brasil, da ONG internacional Atini – Voz Pela Vida, que cuida dos direitos das crianças indígenas, e lidera o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas, que “atua prevenindo o consumo das drogas no País”. Na mesma linha, “ajudou a fundar o Movimento Brasil Sem Azar, “que quer impedir a legalização dos jogos de azar”.

Segundo Samuel Jr., o mais recente trabalho da homenageada trata da prevenção e conscientização sobre automutilação e suicídio de crianças e jovens. A concessão da Comenda, além de ser um reconhecimento “à competência e dedicação” de Damares Alves, que amplia “sua força de atuação frente ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, conclui o pedetista.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 09/01/2019 às 21:36

O deputado Samuel Jr. (PDT) recomendou ao Governo do Estado a “necessária e urgente” intervenção para controle do fluxo de veículos na Praia de Garapuá, localizada na Ilha de Tinharé, em Cairu. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes, o deputado enumera algumas considerações para a medida, dentre elas a de que a “localidade é bem visitada pelos turistas baianos e de demais partes do Brasil, e um dos mais visitados por pessoas de outros países”. 

Além disso, prosseguiu Samuel Jr. no documento, o local é conhecido como um paraíso intocado do litoral baiano. Porém, alertou: “O fluxo de veículos automotores, veículos agrícolas e quadriciclos, inclusive veículos sem placa, atrapalha a vida dos moradores e turistas, colocando-os inclusive sob risco”. 

De acordo com o parlamentar, o Ministério Público já recomendou a adoção de providências cabíveis por parte do município, sem que a solução fosse aplicada. Samuel Jr. acredita que “nosso governador se sensibilizará para atender aquele povo que gera divisas para a Bahia”.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial  – 08/01/2019 às 22:32

O deputado Samuel Júnior (PDT) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, a manutenção e funcionamento da Inspetoria Fazendária em Jacobina. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia.

No texto, o parlamentar pontuou a importância de Jacobina como polo regional, para onde fluem as demandas dos municípios vizinhos. Ele acrescenta que, com a desinstalação da unidade, os contribuintes terão que se deslocar mais 200km para serem atendidos em outra cidade. [

Segundo o pedetista, a medida prejudicará não só a população de Jacobina, mas também os municípios, pertencentes à jurisdição, que ficarão desassistidos, a exemplo de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Umburanas e Várzea da Roça.

“Entendemos que quanto mais próximo do contribuinte estejam o órgão fiscalizador e o arrecadador, maior eficácia terá no seu objetivo”, pontuou Samuel Junior, solicitando ao governador e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, um olhar de “carinho e urgência” para a questão.

Fonte: www.al.ba.gov.br