Mês: junho 2024

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) defendeu, durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba), nesta segunda-feira (17), o polêmico projeto de Lei 1904/24, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio. 

“É muito bonito meus colegas subirem aqui e falarem da PL 1904. Em 60, o imperador Nero mandou tocar fogo em Roma, porque os cristãos haviam narrado um fato bíblico que era “Sodoma e Gomorra”, e atribuiu a culpa aos cristãos para que ele pudesse condenar os cristãos. A mesma narrativa que vi em 64, é a mesma que estou vendo pelos meus colegas aqui. Primeiro ano do governo Lula, o então senador Humberto Costa (PT), que era  ministro da saúde, ele baixou um decreto em 2002 que as mulheres estupradas, quando chegassem no posto de saúde não eram para denunciar o estuprador. Em Brasília, existem mais de 70 projetos que condenam o estuprador e aumenta a pena dele. E porque a gente não vota?”, avaliou.

Rebatendo a afirmação de que o projeto vai criminalizar crianças estupradas, o deputado disse que a Constituição Federal já traz a previsão de que crianças não respondem criminalmente no Brasil. 

“Tem gente que sobe aqui e diz que o PL 1904 é para condenar as crianças, como assim? A própria Constituição diz que as crianças são inimputáveis, ou seja, mesmo aquelas que cometam o aborto acima de 22 semanas serão tratadas como inimputáveis. 22 semanas, a gente já está falando de uma criança de 5 meses e meio, que mesmo prematura há casos de criança que consegue sobreviver”, disse.

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“Este seria mais um episódio de corrupção envolvendo a gestão do presidente Lula”, diz Samuel Junior

Diante do “escândalo de fraudes na compra de arroz importado pelo governo federal”, o deputado estadual baiano Samuel Júnior (Republicanos) afirma que “que este seria mais um episódio de corrupção envolvendo a gestão do presidente Lula (PT).” Em discurso na Assembeia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (12), Samuel Jr. disse que “explicaria os movimentos suspeitos que aconteceram nos bastidores da licitação”, que tinha como objetivo suprir a demanda após o desastre no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no Brasil.

“Os agricultores disseram que não era necessário, que tinha arroz suficiente para suprir a necessidade do mercado, mas o governo quis prosseguir. Deu nisso. Agora descobriram que uma das empresas licitadas produzia queijo e, do dia pra noite, mudou o seu capital social de R$80 mil para R$5 milhões. Como explicar isso?”, questiona.

O deputado traçou “um paralelo de similaridade entre a irregularidades da compra de arroz” com a licitação de aparelhos respiratórios feitos pelo governo da Bahia em 2020, na pandemia de Covid-19, na gestão do então governador Rui Costa, quando uma empresa de medicamentos na China foi escolhida no certame e nunca entregou nem um aparelho sequer.

“O respirador nunca chegou para uso. Houve uma rápida investigação que apontou erros da empresa, que trabalhava com cannabis, mas os membros do governo saíram ilesos. Mesma coisa agora, quando jogaram no colo do secretário de Agricultura (do Rio Grande do Sul) todo o problema, o demitiu, e nada além disso. Sou de Salvador, mas minha origem é no interior, e lá isso é chamado ‘boi de piranha’, ou seja, escolher o mais fraco para levar toda culpa.”