Mês: junho 2025

A regra, válida desde 2019, foi aprovada por entrevistados nas ruas de Salvador

Os festejos juninos se aproximam e com ele o costume de fazer celebrações nas escolas, em um momento que marca o pré-recesso para alunos e professores na Bahia. Muitas delas, no entanto, ainda realizam atividades sobre o evento valendo nota, o que é ilegal para a atual legislação.

De acordo com a Lei nº14.104/2019, de autoria do deputado estadual Samuel Junior (Republicanos), nenhum aluno da rede estadual de ensino pode ser forçado a participar de eventos de cunho religioso (como é o caso de São João), nem pode ser avaliado ou punido por sua fé – ou pela escolha de não ter uma.

Para o parlamentar, a regra visa alterar uma maneira antiga de cobrar pontuação em festas do tipo, constrangendo crianças e adolescentes que não fazem parte da cultura católica, ou seja, escolas não podem fazer disso uma atividade curricular e avaliativa.

“A lei feita pelo nosso mandato protege o direito das famílias, valoriza a diversidade e respeita a consciência de cada estudante. O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa nas outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, disse Samuel.

Nas ruas de Salvador, a lei 14.104 foi bem vista pela população, durante uma ação feita pelo deputado divulgada no Instagram. Para todos os entrevistados, a opinião era unânime: a decisão é válida e oportuna para o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Vale ressaltar que as festas de São João, assim como outras de cunho religiosas, podem acontecer no ambiente escolar, mas com a ressalva de ser facultativa.

Fonte: Noticialivre

A última semana para o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) foi de missão nos Estados Unidos. Fazendo parte da comitiva baiana, o parlamentar participou do primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu em Orlando, na Flórida.

O evento, que reuniu o grupo de 24 deputados de 15 estados brasileiros, foi realizado durante o Pan American Freedom Forum 2025, entre os dias 2 e 6 de junho. Durante a série de ações, Samuel, atualmente primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Alba), esteve acompanhado da presidente da Casa, Ivana Bastos, e da deputada Fabíola Mansur.

“Aqui pudemos dialogar com os representantes de vários cantos do país, e não apenas isso, como também de outros lugares do continente americano. Compartilhar conhecimento, experiência e questões sobre a gestão pública possibilita que consigamos ter novas ideias para propostas construtivas em nossa Bahia”, celebrou o parlamentar.

Samuel Jr., acompanhado das duas colegas da Alba, participou de painéis, rodas de conversa e encontros bilaterais com parlamentares e especialistas das Américas, abordando temas como inteligência artificial, segurança jurídica, nomadismo digital, empreendedorismo, cidadania por investimento e gestão pública inovadora.

“Agora é levar todo esse aprendizado para o parlamento, para discutirmos e trazer soluções de pautas existentes nas comissões e no plenário. E claro, mantermos a cooperação que aqui foi selada”, finalizou.

Fonte: Noticialivre

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Orlando (EUA). O evento ocorreu durante o Pan American Freedom Forum 2025 e encerrou suas atividades nesta sexta-feira (6).

Liderada pela presidenta da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), a comitiva baiana, formada também pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB), integrou um seleto grupo de 24 parlamentares de 15 estados brasileiros. 

O encontro, que reuniu lideranças de diferentes matizes ideológicas, foi pautado pelo diálogo em torno de economia sustentável, empreendedorismo, soluções tecnológicas e inclusivas para os desafios contemporâneos enfrentados pelos estados, além de gestão pública e turismo. 

Os representantes da Bahia participaram de painéis, rodas de conversa e encontros bilaterais com parlamentares e especialistas das Américas, abordando temas como inteligência artificial, segurança jurídica, nomadismo digital, empreendedorismo, cidadania por investimento e gestão pública inovadora.

“Foi uma oportunidade ímpar de aprender, compartilhar e construir pontes. Representar a Bahia nesse espaço de diálogo internacional nos enche de responsabilidade e esperança. O que debatemos aqui impacta diretamente o nosso presente e o futuro das próximas gerações”, destacou a presidente Ivana Bastos.

NOMADISMO DIGITAL
Um dos destaques da programação foi a discussão sobre nomadismo digital, um modelo de trabalho em que profissionais usam a tecnologia para exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. 

Outro tema que despertou o interesse da comitiva baiana foi o debate sobre cidadania por investimento, política já adotada em diversos países para atrair talentos e recursos internacionais. Entre os tópicos debatidos, esteve também a necessidade de construir modelos de desenvolvimento sustentável para regiões que concentram importantes ecossistemas naturais, como a Amazônia.

Neste último dia de evento, os deputados participaram de uma mesa específica sobre geração de emprego e renda, na qual foram discutidas estratégias para adaptar os estados à nova economia digital. A inteligência artificial foi apontada como ferramenta fundamental para ampliar a produtividade e oferecer soluções mais eficientes para o serviço público.

Além disso, os parlamentares reforçaram a necessidade de reduzir a burocracia e garantir segurança jurídica como fatores essenciais para fomentar o empreendedorismo e atrair investimentos nacionais e internacionais.

Fonte: bahianoticias