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A regra, válida desde 2019, foi aprovada por entrevistados nas ruas de Salvador

Os festejos juninos se aproximam e com ele o costume de fazer celebrações nas escolas, em um momento que marca o pré-recesso para alunos e professores na Bahia. Muitas delas, no entanto, ainda realizam atividades sobre o evento valendo nota, o que é ilegal para a atual legislação.

De acordo com a Lei nº14.104/2019, de autoria do deputado estadual Samuel Junior (Republicanos), nenhum aluno da rede estadual de ensino pode ser forçado a participar de eventos de cunho religioso (como é o caso de São João), nem pode ser avaliado ou punido por sua fé – ou pela escolha de não ter uma.

Para o parlamentar, a regra visa alterar uma maneira antiga de cobrar pontuação em festas do tipo, constrangendo crianças e adolescentes que não fazem parte da cultura católica, ou seja, escolas não podem fazer disso uma atividade curricular e avaliativa.

“A lei feita pelo nosso mandato protege o direito das famílias, valoriza a diversidade e respeita a consciência de cada estudante. O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa nas outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, disse Samuel.

Nas ruas de Salvador, a lei 14.104 foi bem vista pela população, durante uma ação feita pelo deputado divulgada no Instagram. Para todos os entrevistados, a opinião era unânime: a decisão é válida e oportuna para o bem-estar de toda a comunidade escolar.

Vale ressaltar que as festas de São João, assim como outras de cunho religiosas, podem acontecer no ambiente escolar, mas com a ressalva de ser facultativa.

Fonte: Noticialivre

A última semana para o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) foi de missão nos Estados Unidos. Fazendo parte da comitiva baiana, o parlamentar participou do primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu em Orlando, na Flórida.

O evento, que reuniu o grupo de 24 deputados de 15 estados brasileiros, foi realizado durante o Pan American Freedom Forum 2025, entre os dias 2 e 6 de junho. Durante a série de ações, Samuel, atualmente primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Alba), esteve acompanhado da presidente da Casa, Ivana Bastos, e da deputada Fabíola Mansur.

“Aqui pudemos dialogar com os representantes de vários cantos do país, e não apenas isso, como também de outros lugares do continente americano. Compartilhar conhecimento, experiência e questões sobre a gestão pública possibilita que consigamos ter novas ideias para propostas construtivas em nossa Bahia”, celebrou o parlamentar.

Samuel Jr., acompanhado das duas colegas da Alba, participou de painéis, rodas de conversa e encontros bilaterais com parlamentares e especialistas das Américas, abordando temas como inteligência artificial, segurança jurídica, nomadismo digital, empreendedorismo, cidadania por investimento e gestão pública inovadora.

“Agora é levar todo esse aprendizado para o parlamento, para discutirmos e trazer soluções de pautas existentes nas comissões e no plenário. E claro, mantermos a cooperação que aqui foi selada”, finalizou.

Fonte: Noticialivre

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Orlando (EUA). O evento ocorreu durante o Pan American Freedom Forum 2025 e encerrou suas atividades nesta sexta-feira (6).

Liderada pela presidenta da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), a comitiva baiana, formada também pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB), integrou um seleto grupo de 24 parlamentares de 15 estados brasileiros. 

O encontro, que reuniu lideranças de diferentes matizes ideológicas, foi pautado pelo diálogo em torno de economia sustentável, empreendedorismo, soluções tecnológicas e inclusivas para os desafios contemporâneos enfrentados pelos estados, além de gestão pública e turismo. 

Os representantes da Bahia participaram de painéis, rodas de conversa e encontros bilaterais com parlamentares e especialistas das Américas, abordando temas como inteligência artificial, segurança jurídica, nomadismo digital, empreendedorismo, cidadania por investimento e gestão pública inovadora.

“Foi uma oportunidade ímpar de aprender, compartilhar e construir pontes. Representar a Bahia nesse espaço de diálogo internacional nos enche de responsabilidade e esperança. O que debatemos aqui impacta diretamente o nosso presente e o futuro das próximas gerações”, destacou a presidente Ivana Bastos.

NOMADISMO DIGITAL
Um dos destaques da programação foi a discussão sobre nomadismo digital, um modelo de trabalho em que profissionais usam a tecnologia para exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. 

Outro tema que despertou o interesse da comitiva baiana foi o debate sobre cidadania por investimento, política já adotada em diversos países para atrair talentos e recursos internacionais. Entre os tópicos debatidos, esteve também a necessidade de construir modelos de desenvolvimento sustentável para regiões que concentram importantes ecossistemas naturais, como a Amazônia.

Neste último dia de evento, os deputados participaram de uma mesa específica sobre geração de emprego e renda, na qual foram discutidas estratégias para adaptar os estados à nova economia digital. A inteligência artificial foi apontada como ferramenta fundamental para ampliar a produtividade e oferecer soluções mais eficientes para o serviço público.

Além disso, os parlamentares reforçaram a necessidade de reduzir a burocracia e garantir segurança jurídica como fatores essenciais para fomentar o empreendedorismo e atrair investimentos nacionais e internacionais.

Fonte: bahianoticias

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que autoriza a inclusão de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a matéria, os conteúdos deverão abordar, de forma progressiva e adequada a cada etapa de ensino, temas como princípios básicos da IA; usos práticos da IA na vida diária; impactos sociais, econômicos, éticos e culturais da IA; conceitos básicos de programação, algoritmos e cálculo computacional; proteção de informações e uso consciente da tecnologia.

No Art. 3º, o PL define que o ensino dos conteúdos estabelecidos ocorrerá de maneira transversal ou combinada com as matérias já existentes, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O projeto estipula ainda que a Secretaria de Educação poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, companhias tecnológicas e entidades civis para a formação de docentes e criação de recursos pedagógicos.

Samuel Junior explica, na justificativa ao projeto, que ele tem como objetivo permitir a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública estadual da Bahia, visando equipar os alunos para os desafios e possibilidades da sociedade digital.

“A Inteligência Artificial já está incorporada na vida cotidiana das pessoas, desde sistemas de sugestão em plataformas digitais até a utilização de algoritmos na gestão pública, na agricultura, na indústria, na saúde e no comércio. O relatório Future of Jobs, do Fórum Econômico Mundial (2023) indica que mais de 85 milhões de empregos podem ser modificados ou substituídos por tecnologias digitais até 2025. Por outro lado, 97 milhões de novas vagas podem surgir, principalmente em áreas como ciência de dados, automação e proteção digital”, aponta o deputado.

Segundo ele, é responsabilidade do Estado preparar a juventude baiana para agir com consciência crítica, ética e protagonismo neste novo cenário. “A Bahia, com uma das maiores redes de ensino público do país e uma grande quantidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, deve liderar iniciativas estruturantes de inclusão produtiva e transformação digital no setor educacional”.

O legislador argumenta que a proposta apresentada é contemporânea, inclusiva e em consonância com as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), podendo ser aplicada transversalmente em disciplinas já existentes, como Matemática, Ciências, Filosofia, Sociologia, Física e Tecnologia, sem causar um impacto financeiro imediato ou a criação de uma nova matéria.

“O projeto, além dos aspectos técnicos, descreve tópicos como ética digital, impacto social da Inteligência Artificial, segurança de dados e cidadania tecnológica, componentes cruciais para a construção de cidadãos conscientes, responsáveis e aptos para o ambiente profissional e a vida comunitária”, acrescenta ele.

Samuel Junior assinala, por fim, que o projeto prevê que a capacitação contínua dos docentes seja realizada em colaboração com universidades públicas e entidades do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae), garantindo a qualidade e eficácia da implementação. “Logo, é uma ação estratégica, de grande importância social e juridicamente viável, que reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com o futuro da juventude baiana e com o progresso sustentável do nosso Estado”, conclui o deputado.

Fonte: Al.ba.gov

Durante visita oficial para a reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em Goiás, o deputado Samuel Júnior (Republicanos – BA) foi agraciado com Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Assembleia do Estado, na última segunda-feira (19).

Além dele, a presidente do Parlamento baiano, Ivana Bastos, e os deputados Ludmilla Fiscina, Sandro Régis e Tiago Correia, que integram a comitiva, também foram condecorados. A motivação para a honraria foi a contribuição exercida à política, levando as demandas para o cenário nacional, o que demonstra reconhecimento nas ações.

“Receber esta medalha dos deputados goianos me traz um significado muito forte, a de que estou atuando no caminho certo e devo prosseguir. Uma homenagem que me serve como combustível para continuar fazendo pela minha amada Bahia e discutindo assuntos importantes para o país quando for necessário, essa é minha função”, celebrou Samuel Júnior.

Agenda

Na Assembleia Legislativa de Goiás ocorreu também o encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Antes disso, a comitiva baiana foi recepcionada pelo governador Ronaldo Caiado no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

Fonte: oxentebahia

Concessão da honraria à senadora, proposta pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), foi entregue em evento sobre combate ao abuso infantil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi homenageada nesse sábado (10) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante o evento “Cuidando das Nossas Crianças: Contra o Abuso Infantil”, realizado no Centro de Cultura Cristã, no Costa Azul, em Salvador. A homenagem foi proposta e entregue pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), “em reconhecimento à trajetória da ex-ministra na defesa dos direitos humanos, da infância e da família”.

A cerimônia reuniu lideranças religiosas, conselheiros tutelares, membros do Departamento de Adolescentes de Salvador (Depad), além dos deputados Alex Santana (federal) e José de Arimateia (estadual), ambos também do Partido Republicanos. O presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb), pastor Valdomiro Pereira da Silva exaltou o compromisso da igreja com a formação de uma geração protegida e fundamentada em valores cristãos.

Ao receber a comenda, Damares se emocionou e dedicou a honraria à Ceadeb e ao pastor Valdomiro, ressaltando a origem de sua militância em defesa da infância dentro da própria convenção evangélica. “Esse prêmio não é meu. É dessa Convenção que me enviou pela Bahia há mais de 15 anos para pregar sobre a proteção das nossas crianças”, afirmou.

Durante seu discurso, a senadora fez um alerta sobre a gravidade dos crimes de abuso sexual infantil no Brasil. “O abuso infantil é o terceiro maior movimento financeiro do crime no mundo. O Brasil, infelizmente, é o maior produtor de imagens de pedofilia. Há uma violência sexual silenciosa, alimentada por pessoas milionárias, envolvendo juízes, ministros e empresários”, denunciou.

Samuel Junior destacou o simbolismo da homenagem ser concedida em maio, mês da campanha Maio Laranja, que alerta para os abusos contra crianças e adolescentes. “É uma justa forma de reconhecer o legado de Damares, que fez dessa causa uma luta de vida, com coragem e fé”, declarou o parlamentar.

Marcado por momentos de oração e forte comoção, o evento reforçou a necessidade da atuação conjunta da sociedade, das igrejas e do poder público na proteção da infância.

Fonte: Al.ba.gov

Proponente sessão especial, o deputado Samuel Junior (Republicanos) elogiou a trajetória da instituição homenageada

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (10), uma sessão especial que celebrou o aniversário de 377 anos do Exército do Brasil, que será comemorado em 19 de abril. A homenagem foi proposta no Legislativo baiano pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). O Dia do Exército é celebrado na data de 19 de abril em alusão à Batalha dos Guararapes, que aconteceu em 1648, em Pernambuco. Na ocasião, brasileiros se uniram para combater os invasores holandeses.

O deputado Samuel Júnior abriu os trabalhos e passou a direção da solenidade ao deputado Adolfo Menezes (PSD). Em seu discurso, o parlamentar proponente da homenagem falou sobre a alegria e do orgulho de poder realizar a sessão especial em comemoração aos 377 anos do Exército brasileiro.

“Fico muito feliz e orgulhoso por poder proporcionar essa homenagem. Essa é uma sessão que entra para a história da Assembleia Legislativa, para a história do Exército, mas principalmente para a minha história de vida como um jovem de 45 anos que está podendo prestar essa homenagem pelo grande trabalho que o Exército faz”, externou Samuel Junior.

O legislador também destacou o lema do Exército: “Braço forte, mão amiga”. “No momento certo, ele é forte, mas também diante da necessidade, é uma mão amiga, que dá um conselho, que orienta, que ajuda. É também o braço amigo que acolhe os jovens, que ensina o caminho em que devem andar”, relacionou.

Por fim, Samuel Junior relembrou o papel importante desempenhado pelas forças do Exército durante a pandemia do coronavírus. “Sabemos o quanto vocês foram importantes no combate à guerra, na defesa da nossa fronteira. No passado recente, durante a pandemia da Covid-19, a gente pôde contar com o braço forte e a mão amiga do Exército percorrendo toda a Bahia e todo o país”, recordou.

AGRADECIMENTO

O general de divisão André Luiz Aguiar Ribeiro, comandante da 6ª Região Militar, foi quem representou o Exército brasileiro. Em seu discurso na tribuna, ele agradeceu à ALBA, através do deputado Samuel Junior e da presidente Ivana Bastos, pela concessão da homenagem. “A homenagem ao Dia do Exército nesta Casa tem um significado muito especial para todos nós. É um reconhecimento ao trabalho do nosso glorioso Exército brasileiro pela passagem do aniversário que valoriza aqueles que representam o bem mais valioso da nossa instituição, as pessoas: homens e mulheres que constituem o esteio da nossa força”, destacou André Ribeiro.

Filho de André Ribeiro e de Maria da Penha Aguiar Ribeiro, o comandante André Ribeiro falou sobre a sua história e relação com o Exército ao enaltecer a instituição. “Sou um soldado na essência da palavra, verdadeiramente vocacionado, com mais de 40 anos de serviço. O sentimento que tive ao entrar nesta instituição é o mesmo que me acompanha ao longo de quatro décadas: sentimento de gratidão. A instituição não perguntou de onde eu vinha, não perguntou a minha religião ou a minha origem familiar. Se estou aqui no posto de comandante da região mais antiga do Brasil é porque houve um reconhecimento dos méritos do soldado Ribeiro”, afirmou o general de divisão.

Ainda em seu discurso, o comandante Ribeiro resgatou a origem da data em homenagem ao Exército. “A origem do Dia do Exército remonta à primeira metade do século 17, nas campanhas de Guararapes. Na ocasião, as três raças, indígenas, brancos e negros, se uniram em defesa do território contra os invasores estrangeiros. É esse legado que nos renova a cada dia”, frisou.

Além dos oradores mencionados, a mesa de honra da solenidade foi composta por autoridades como o deputado Adolfo Menezes, ex-presidente da ALBA; José Elito Carvalho Siqueira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o ex-comandante da 6º Região Militar, general de divisão Artur Costa Moura; o coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira, comandante da Base Aérea de Salvador; o capitão de mar e guerra Marcos Paulo Beal, chefe do Estado Maior do 2º Distrito Naval, representando o vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires, comandante do 2º Distrito Naval; o coronel da Polícia Militar da Bahia, César Albuquerque, representando o comandante-geral da PM-BA, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda; o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo, representando a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; o procurador de Justiça Achiles Siquara, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o vereador Teo Sena, representando a Câmara de Salvador; e o professor e presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes.

Fonte: Al.ba.gov

Natural de Irará, Bahia, nascido em 11 de outubro de 1939, o Pastor Dermeval era filho do senhor José Valeriano Lopes e da senhora Inês Cerqueira Lopes. Casado com a irmã Railda de Almeida Cerqueira, com quem teve dois filhos e três netos, dedicou toda a sua vida à propagação do evangelho e ao serviço ao próximo. 

Convertido ao evangelho em 29 de maio de 1963, foi consagrado a Evangelista pela Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (CEADEB) em 28 de novembro de 1976. Pastoreou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salvador por 17 anos e exerceu a presidência da CEADEB entre 1988 e 1997, marcando sua liderança com sabedoria, equilíbrio e fé. 

Atualmente, Pastor Dermeval ocupava o cargo de Presidente de Honra da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (CEADEB) e era membro vitalício do Conselho Administrativo da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD). 

Destacou-se também por seu compromisso com a cidadania e o bem-estar social. Atuou diretamente em programas sociais, orientando espiritualmente milhares de pessoas e colaborando para o fortalecimento do antigo Orfanato Evangélico das Assembleias de Deus, em Feira de Santana, hoje denominado Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Cidade do Refúgio – CEACRE. 

Sua atuação firme e generosa tocou vidas, fortaleceu comunidades e inspirou gerações. Seu testemunho de fé e amor continuará sendo referência para todos que o conheceram. 

Manifestamos nosso reconhecimento pela relevância de sua trajetória e nos solidarizamos com os familiares, amigos e irmãos em Cristo que compartilham desta dor. 

Requeremos que, após os trâmites regimentais, esta Moção seja encaminhada à sua esposa Railda de Almeida Cerqueira, sua filha Dinah Cerqueira, seu filho Joabe Cerqueira e à Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia – CEADEB, como símbolo de respeito, carinho e gratidão por tudo o que representou em vida. 

Fonte: bahiaja

O deputado baiano relembrou de casos onde criminosos de alta periculosidade foram libertados pela Corte, sem cumprirem suas penas.

Nos últimos dias, o caso de Débora Rodrigues dos Santos ganhou repercussão nacional após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votar pela sua condenação, ao ser flagrada escrevendo ‘Perdeu, mané’ na estátua da justiça, em frente à Corte, durante as manifestações do 8 de janeiro de 2023.

O magistrado sugeriu a pena de 14 anos em regime fechado, o que causou revolta por parte da opinião pública pelo exagero em comparação ao ato. Sobre isso, o deputado estadual Samuel Junior (Republicanos – BA) criticou a forma parcial que o Supremo está lidando com os acusados do protesto, em uma demonstração clara de desequilíbrio de poder e truculência visando oprimir os partidários de direita no país.

Nas redes sociais, o parlamentar aproveitou para relembrar de criminosos de alta periculosidade, responsáveis por homicídios, tráfico e escândalos de corrupção, que foram absolvidos por membros da Alta Corte da justiça, sem nenhum impedimento ou justificativa, enquanto outros – que não são uma ameaça à sociedade e muitos deles idosos – podem ficar o resto da vida atrás das grades.

Os traficantes André do Rap e Fuminho, soltos pelos ministros Mauro Aurélio Mello e Gilmar Mendes, respectivamente, além de Marcelo Odebrecht, um dos chefes do maior esquema de corrupção do Brasil, que teve o presidente Lula (PT) envolvido, e foi liberado por Edson Fachin, foram os citados para comparar com a situação de Débora. “Uma mãe de família com apenas um batom merece ficar mais tempo na cadeia do que esses homens com extensa ficha criminal? Para o STF, sim”, pontuou.

Ao refletir a atual situação, o parlamentar baiano alertou que há um estado de contínua tensão e instabilidade social causada pelo STF, que de maneira partidária busca caçar opositores, utilizando a justificativa de proteger a democracia.

“A justiça brasileira está sendo uma vergonha tendo lado, indo contra o que símbolo da área transmite: ser cega, surda e muda, ou seja, isenta. Que esse peso da injustiça tenha uma punição em breve, precisamos sempre mantermos atentos”, finalizou.

Fonte: liberdadedeimprensa