Categoria: Utilidade Pública

Fica declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira- Ceplac.

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efetivos, a ONG Sementes do Amanhã, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.  

Declara de Utilidade Pública, para fins efetivos, a casa de Amparo à criança e Adolescente Elshaday-CACAE, com sede e foro no município de Sobradinho.

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efetivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, com sede e foro no município de Porto Seguro.