Samuel Junior defende a destinação de 60% do Fundef para abono de professores

O deputado Samuel Junior defendeu a destinação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para ser utilizado no abono dos profissionais do magistério.

Indicação nesse sentido foi apresentada por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana.

No documento, Samuel defendeu que seja cumprido o Art. 5º da Constituição Federal. Ele determina que receitas que “os estados e os municípios receberem a título de pagamentos da União por força de ações judiciais que tenham por objeto a complementação de parcela desta no Fundef deverão ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério”.

O dispositivo estabelece ainda que o mínimo de 60% “deverá ser repassado aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”.

No final da indicação, o deputado pediu que sejam elaborados esforços para a regulamentação de tais repasses em tempo hábil, “a fim de atender a uma categoria tão importante para o crescimento dos nossos municípios, bem como nosso Estado”.

Samuel Junior aplaude trabalho do comandante do Colégio Militar de Salvador

O deputado Samuel Junior protocolou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual comandante do Colégio Militar de Salvador, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana desde a sua formação no Curso de Formação de Oficiais de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1991. O parlamentar lembra que o coronel, que vai encerrar suas atividades no dia 23 de fevereiro de 2022, tem uma carreira brilhante, inclusive com passagens por outros estados e até fora do Brasil.

Pai de Maria Fernanda Vinhas Silva da Costa e Eduardo Vinhas Silva da Costa, o coronel já atuou como comandante do Pelotão de Operações Especiais no 35º Batalhão de Infantaria (Feira de Santana-BA), foi comandante de Companhia de Fuzileiros no 19º Batalhão de Caçadores (Salvador-BA), subcomandante da extinta Companhia de Polícia do Exército da 6ª Região Militar (Salvador-BA), além de chefe da Seção de Operações e comandante da Companhia do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (Itaituba-PA).

A carreira militar do coronel Rubem Mendes também inclui o cargo de chefe da Seção de Operações e instrutor chefe do NPOR do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada (Maceió-AL), instrutor do Curso de Infantaria da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ) e comandante da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA). O legislador explica ainda que no currículo do atual comandante do Colégio Militar de Salvador consta o cargo de chefe das Seções de Inteligência e de Comunicação Social do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA), bem como foi adjunto da Seção de Relações Públicas e da Divisão de Planejamento do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-DF).

De acordo com o autor da moção, o militar também atuou no exterior, como chefe da Seção de Comunicação Social do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Haiti e conselheiro militar do representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas no Escritório Integrado para a Construção da Paz na Guiné-Bissau. Rubem Mendes teve destacado trabalho como chefe da Seção de Comunicação Social da 6ª Região Militar (Salvador-BA) e chefe da Comunicação Social do 6º Contingente da Força de Pacificação no Complexo da Maré (Rio de Janeiro-RJ). Em reconhecimento pelos seus feitos, o comandante já recebeu condecorações nacionais e estrangeiras, entre elas a Medalha do Pacificador, a Medalha de Serviço Amazônico Passador de Prata, a Medalha Corpo de Tropa – Bronze, a Medalha Marechal Osório – O Legendário, a Medalha das Nações Unidas (Minustah), a Medalha do Mérito Policial Militar da Bahia, a Ordem do Mérito Judiciário Militar, a Ordem do Mérito Militar- Grau Cavaleiro, a Medalha Militar de Ouro, a Medalha das Nações Unidas por Serviços Especiais (UNIOGBIS), o Distintivo de Comando Prateado, o Distintivo de Comando Dourado e a Medalha Marechal Trompowsky.

Com um currículo extenso e admirável o comandante realizou Bacharelado em Ciências Militares, Estágio de Adaptação e Operações na Caatinga, Estágio de Adaptação à Selva, Estágio de Operações Aeromóveis, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Operações Militares na EsAO e Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Bases Geo-Históricas para Formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Samuel Jr. finaliza sua homenagem enaltecendo a vida do coronel Rubem Mendes da Costa Neto que ” sempre teve uma dedicação exemplar junto às comunidades nos locais em que desenvolveu a carreira, especialmente na Bahia”.