Notícias

Diário Oficial – 14/11/2018 às 22:22

O deputado Samuel Júnior indicou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a necessidade e a urgência na realização da reforma no Complexo Policial de Itamaraju.

O parlamentar justificou a sugestão por causa das precárias condições de funcionamento da unidade policial,  que, segundo ele, torna o ambiente inóspito, tanto para os agentes de segurança, quanto para a população que necessita usar seus serviços. 

“A cidade de Itamaraju, com quase 70 mil habitantes, ocupa uma região importantíssima de nosso estado, localizada no Extremo-Sul, entre o litoral e o Norte de Minas Gerais, de fácil acesso, o que infelizmente nos coloca sob riscos de visitas de marginais indesejados”, alertou. 

O pedetista  ressaltou a intenção do Governo do Estado em oferecer melhoria na segurança pública, sobretudo na estrutura básica necessária.  “Acreditando que nosso governador se sensibilizará para atender aquele tão sofrido povo, solicito que essa indicação seja olhada com carinho e urgência”, finalizou.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 01/10/2018 às 15:33

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Júnior (PDT) pede ao governador Rui Costa, aos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Turismo, José Alves, que promovam “o necessário e urgente afundamento de duas embarcações que antes compunham o sistema ferry boat e que estão paradas, para fins turísticos”. 

O parlamentar relembra que a embarcação Mont Serrat está fora de operação há 20 anos e o Ipuaçu há 5 anos, gerando um custo anual de manutenção de aproximadamente R$ 140 mil reais. 

Na indicação, o pedetista diz que é preciso “que haja o afundamento de uma embarcação próxima em Salvador e outra próxima ao Morro de São Paulo, desenvolvendo o turismo de mergulho, nos moldes do que acontece em Recife”. Na capital pernambucana, informa, há “18 embarcações afundadas onde se explora tal modalidade”. 

Samuel Júnior entende que “essa medida promoverá economia aos cofres públicos e gerará receita, desenvolvimento e renda para os envolvidos”. 

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 02/11/2017 às 00:00

Uma cultura muito longe da polêmica. É isto que pretende o deputado Samuel Júnior (PSC) ao propor projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. O parlamentar faz questão de definir o que é pornográfico no parágrafo único do Artigo 1º: “O teor pornográfico de que trata este caput, entende-se como se expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”.

“Evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política”, considera o deputado, mas ele explica que é “inegável a necessidade da atuação do poder público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos”.

O parlamentar lembra de “algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposições onde um ator se encontrava totalmente nu”.  Por conta da relevância do tema, Samuel pede que os parlamentares apreciem e aprovem a proposição.

No corpo do projeto está prevista uma exceção para os locais em que a exposição tenha finalidade estritamente pedagógica, de acordo com a legislação vigente. No entanto, é bom os produtores culturais se precaverem, caso a proposição seja aprovada e sancionada pelo governador Rui Costa: É que está previsto no Artigo 3º da matéria uma multa de mil Ufirs para quem

Fonte: www.al.ba.gov.br

O sorriso estampado no rosto de cada criança. Essa tem sido a grande recompensa da comitiva do instituto Assembleia de Carinho, que desde o início da semana vem entregando os brinquedos doados por amigos, parceiros, empresários e parlamentares à campanha do Dia das Crianças.

Liderada pela presidente do instituto, Eleusa Coronel, a equipe começou a entrega dos brinquedos na segunda-feira (02), pela Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que há 32 anos cuida de crianças portadoras do vírus HIV e também filhos de portadores. A IBCM atende 105 crianças de 2 a 13 anos. A instituição também atende adultos e familiares portadores do vírus que residem no interior e fazem tratamento nos hospitais especializados. Atualmente a entidade está numa sede provisória no Pelourinho, mas em breve retornará a sede principal em Nazaré.

As crianças se divertiram com os brinquedos e ainda tomaram sorvete, fornecido por um parceiro do Assembleia de Carinho. A criadora da instituição, Conceição Macêdo de 73 anos manifestou sua alegria em ver a felicidade das crianças. “É um momento feliz pra todos nós, nossas crianças estão muito felizes e eu só peço que não esqueçam da gente, voltem outras vezes”, pediu.

As 85 crianças da Creche Minha Vó Flor, na Ribeira também tiveram uma tarde divertida ao lado das representantes do instituto social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A instituição, criada por Florenice dos Santos Gomes, hoje com 89 anos, funciona desde 1978 através de doações e também auxilia outras entidades.

“O nosso sentimento é de gratidão a Deus por estar nos dando essa oportunidade e também de alegria em ver esses sorrisos. A gente também não pode deixar de agradecer aos nossos amigos e empresários que nos ajudaram a fazer essas crianças mais felizes”, disse Eleusa Coronel.

No segundo dia, as 18 crianças da Casa de Acolhimento Lar da Criança, na Vila Laura receberam o Assembleia de Carinho com muita alegria. A instituição fundada em 1963, tem capacidade para 25 crianças mas hoje abriga 18. São meninos e meninas em estado de risco social ou abandono, indicados pelo Ministério Público, Conselho Tutelar ou Juizado de Menores.

Iraci Coimbra é diretora do local há 20 anos. Ela conta que pelo marco regulatório, a instituição não pode mais firmar convênios e vai passar a depender de licitações. Hoje, pelo menos 30% das despesas são custeadas pelos convênios e os outros 70% e doações. “Eu não tenho palavras para agradecer esses presentes que deixaram nossas crianças tão felizes. Será um Dia das Crianças mais alegre pra eles”, disse Iraci.

A equipe do Assembleia de Carinho ainda passou pelo Hospital Ana Nery, onde foram deixados brinquedos para a festa do hospital, realizada no dia 06 de outubro para as crianças em tratamento.
“Essa festa é toda voluntária e tem crianças que nunca ganharam um presente, um brinquedo novo. Nós só temos que agradecer a vocês por proporcionarem isso a essas crianças”, explicou a assistente social do Ana Nery, Aline Grimaldi.

Diversão

No terceiro dia, as entregas de brinquedos começaram pelo Centro Educacional Padre Ezequiel, no Alto do Coqueirinho, instituição que desde 2002 atende 64 crianças de 1 a 5 anos, da comunidade, no turno da manhã. O Centro é mantido pela Congregação das Irmãs Missionárias Combonianas e também por doações.

“São crianças que precisam muito de auxílio e um brinquedo desses pode fazer a alegria delas. Com esse exemplo, queremos mostrar que todo mundo pode ajudar”, declarou Ariene Couto, integrante do Assembleia de Carinho e esposa do deputado Samuel Júnior (PSC).

Na Creche São Paulo, no bairro de São Cristóvão, as crianças receberam a comitiva com música de boas vindas. A creche existe há 17 anos e cuida de 30 crianças da localidade de 2 a 5 anos e além de doações, conta com o apoio da Associação Dom Bosco como mantenedora.

Diversão foi a palavra de ordem na Creche Paroquial Paulo VI, no Pau Miúdo, que cuida de 32 crianças de 2 a 5 anos há 35 anos. Os meninos e meninas aproveitaram para brincar com os presentes assim que os receberam.
“É uma satisfação muito grande porque as crianças ficam muito felizes e consequentemente nós também, vendo elas se divertirem”, salientou Rosania Maria de Santana, secretária da instituição.

Gratidão

A Creche Meninos de Ouro, no bairro de Valéria, foi a primeira instituição a receber a visita da equipe do Carinho no quinto dia de entregas. O local existe há pouco mais de dois anos e cuida de 23 crianças de 2 a 5 anos, filhas de moradores da comunidade
“A gente trabalha com amor, mesmo com todas as dificuldades. Vivemos a partir de doações e eu quero muito agradecer a vocês”, disse Zeni Dias, presidente da creche.

“Sua atitude de criar o Assembleia de Carinho dona Eleusa, é o tipo de coisa que Deus quer que a gente faça, ajudar ao próximo da forma que pudermos. Parabéns por trabalhar pelo bem do próximo e por transformar a Assembleia, ao lado do presidente Angelo Coronel, na verdadeira Casa do Povo”, declarou Arlei dos Santos, servidor da ALBA e líder comunitário de Valéria.

Eleusa fez questão de salientar que todo apoio da população é necessário para que as ações do AC sejam multiplicadas. “Como sempre, estamos emocionadas. A sociedade está se unindo às nossas ações e acreditando que a união é importante para fazermos o bem a muito mais pessoas”, acrescentou Eleusa.

O Lar Pérolas de Cristo, em Tubarão fundado em 2004 por Vera Lúcia Guimarães, uma líder comunitária que faz trabalhos sociais há 17 anos, recebeu com animação a visita do Assembleia de Carinho. Proveniente de uma família muito pobre, aos 10 anos de idade ela começou a trabalhar como diarista em casa de família, quando sofreu abuso e desde então decidiu mudar sua vida. Segundo ela mesma conta, “transformei a dor em amor”.

A instituição foi construída a partir de doações e funciona num condomínio de casas, que são separadas por idade e gênero e cada casa é administrada por uma cuidadora social. No local, as 90 crianças e adolescentes também contam com infocentro, sala de eventos, biblioteca interativa e atendimento psicossocial. A instituição foi indicada por Iaci Pinto, funcionária pública aposentada e parceira do instituto Assembleia de Carinho.

A comitiva do Carinho foi recebida com aplausos pelas 130 crianças da Escola e Orfanato Mãe Nildete, no Alto de Coutos. Nildete Sampaio de Souza, a presidente, é professora aposentada e criou a primeira creche em 1998, já a instituição atual, existe desde 2001.

“Eu via a necessidade das crianças do bairro em situação de miséria e sentia que precisava fazer alguma coisa, foi aí que decidi criar a primeira creche e assim continuo fazendo até hoje, resgatando essas crianças da miséria e de situação de risco social”, explicou Nildete. Eleusa Coronel fez a doação de uma das macas entregues pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), durante a oficialização da parceria com o instituto social, para a enfermaria do Orfanato que ganhará novas instalações ainda este mês.

A comunidade Assembleia de Deus Shammah, em Plataforma também foi contemplada com brinquedos que serão entregues durante a festa do Dia das Crianças no dia 12. A servidora da ALBA, Andréia da Cruz Souza, moradora da localidade, fez a indicação. A missionária Angelice Lima Souza agradeceu em oração, os brinquedos que farão a alegria das crianças da comunidade. “Se vocês não trouxessem esses presentes, nós não teríamos condições de fazer isso pelas nossas crianças, que são tão carentes”, disse.

“Começamos o dia com a emoção da alegria das crianças e terminamos na Casa de Deus para agradecermos a oportunidade de ajudar e estimular cada vez mais pessoas a ser engajarem e assim podermos multiplicar as atitudes que transformam”, relatou Ariene Couto.

As doações de brinquedos ainda não terminaram. Na próxima semana, outras instituições receberão a visita da equipe do Assembleia de Carinho.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 23/08/2017 às 00:00

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido na rede estadual de ensino. “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, fazendo com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral, especialmente moral sexual, incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, alertou o parlamentar.

Segundo o documento entregue à Mesa Diretora da Casa, o programa visa a neutralidade política, ideológica, religiosa, pluralismo de ideias no ambiente acadêmico, liberdade de consciência e de crença, liberdade de ensinar e de aprender, o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado, a educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Samuel Júnior determina padrões de atuação aos professores. Aos profissionais, o deputado diz que não poderão promover os seus próprios interesses e opiniões, assim como, ao tratar de questões políticas, as apresentará aos alunos de forma justa com diversas posições. “A prática da doutrinação política e ideológica nas escolas configura uma clara violação ao regime democrático, na medida em que ela instrumentaliza o sistema público de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de determinados competidores”, justificou o deputado.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 18/07/2017 às 00:00

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a impossibilidade de investidura em cargo público para aqueles condenados com trânsito em julgado pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor, pedofilia. “Em que pese a necessidade de ressocialização de ex-condenados e não menos a importância da reabilitação, constitui-se a pedofilia em desvio de comportamento com elevada probabilidade de reincidência”, justificou o deputado.

Samuel Júnior afirmou que a proposição tem como objetivo precaver a sociedade, sobretudo crianças indefesas da possibilidade de recaída de tais pessoas, uma vez que especialistas afirmam que se tratam de doenças que só podem ser controladas, não curadas. O deputado salientou que nos Estados Unidos da América existe um cadastro público de localização de ex-condenados por pedofilia. “Vale citar que são comuns e aceitas, universalmente, restrições semelhantes relacionadas ao ingresso e permanência em algumas carreiras específicas, a exemplo da Magistratura, do Ministério Público, das Polícias e Forças Armadas, dentre outras”, completou Samuel Júnior

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 31/05/2017 às 00:00

O deputado Samuel Júnior (PSC) encaminhou ao governador Rui Costa documento solicitando a requalificação asfáltica do trecho da BA-722 que liga o povoado de Pau a Pique à BR-235, em Casa Nova. Segundo o autor do texto, a região registra a maior produção de mangas do estado e uma das maiores produções de cebola, mas a expressiva safra não dispõe de uma via adequada para o escoamento, então a produção sofre prejuízos por conta da má conservação da via. 

“Cabe a nós do poder público facilitar o acesso das mercadorias do produtor ao mercado”, afirma Samuel. Outro ponto salientado pelo parlamentar no documento é o “desgaste da população que precisa transitar por esta via. A má conservação do referido trecho de 28,8 km interfere no acesso aos serviços existentes, principalmente o que tange os cuidados com a saúde”, disse.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 13/05/2017 às 00:00

Fundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado requerendo mais investimentos em publicidade para produzir e veicular em todos os meios de comunicação mensagens que conscientizem os motoristas e motociclistas dos perigos e riscos de acidentes. 

Além da prevenção de acidentes, a proposição do parlamentar também tem o intuito de mitigar os gastos públicos em saúde para prestar assistência a um número já elevado de vítimas. De acordo com Samuel, 60% dos leitos hospitalares baianos estão ocupados com vítimas de acidentes de trânsito, sendo deste total mais de 70% com vítimas de acidente de moto. 

O deputado também ressalta que tais ocorrências ocupam vagas que poderiam ser utilizadas para atender outras demandas que chegam aos hospitais. A proposição ainda pontua que os altos custo das despesas hospitalares para atender a estes pacientes em procedimentos cirúrgicos e, em muitos casos a necessidade da utilização de prótese. 

Diante do alto custo de recursos da saúde, Samuel acredita que é urgente a adoção de campanha intensificada de prevenção de acidentes, para que, prevenindo-os, tais recursos sejam empregados em outros atendimentos, e não prioritariamente em vítimas de acidentes.

Fonte: www.al.ba.gov.br