Diário Oficial – 02/11/2017 às 00:00

Uma cultura muito longe da polêmica. É isto que pretende o deputado Samuel Júnior (PSC) ao propor projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. O parlamentar faz questão de definir o que é pornográfico no parágrafo único do Artigo 1º: “O teor pornográfico de que trata este caput, entende-se como se expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”.

“Evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política”, considera o deputado, mas ele explica que é “inegável a necessidade da atuação do poder público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos”.

O parlamentar lembra de “algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposições onde um ator se encontrava totalmente nu”.  Por conta da relevância do tema, Samuel pede que os parlamentares apreciem e aprovem a proposição.

No corpo do projeto está prevista uma exceção para os locais em que a exposição tenha finalidade estritamente pedagógica, de acordo com a legislação vigente. No entanto, é bom os produtores culturais se precaverem, caso a proposição seja aprovada e sancionada pelo governador Rui Costa: É que está previsto no Artigo 3º da matéria uma multa de mil Ufirs para quem

Fonte: www.al.ba.gov.br