Governo da Bahia poderá prorrogar calendário de pagamento do IPVA em 90 dias

Proposta do deputado Samuel Junior visa amenizar impacto econômico para os contribuintes de todo o estado

Com o objetivo de minimizar o impacto econômico para os contribuintes baianos nesse período de pandemia, o deputado estadual Samuel Junior (PDT), encaminhou para o governador Rui Costa um projeto de indicação que propõe a prorrogação do prazo para pagamento tanto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quanto do licenciamento veicular por 90 dias em toda Bahia.

“Não é momento de somente a população se sacrificar. Infelizmente, o poder público tem que oferecer sua parcela de sacrifício para ajudar nossa gente a sair dessa crise. A economia de nosso país está parcialmente paralisada por conta dessa crise internacional. Alguns setores não terão condições de arcar com seus compromissos. Outros, terão suas receitas reduzidas drasticamente, especialmente profissionais liberais, motoristas de aplicativo, entre outros. Prorrogar por 90 dias os prazos para pagamento desses impostos é uma medida razoável visto o cenário adverso que estamos enfrentando”, justificou o pedetista.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui mais de 4,1 milhões de veículos. O número representa a sétima maior frota entre os estados brasileiros.

Servidores públicos estaduais da Bahia podem ter parcelas de empréstimos suspensas por três meses

A modalidade de empréstimo a servidores estaduais com desconto direto no contracheque pode ser suspensa pelos próximos 90 dias na Bahia. A proposta é do deputado estadual Samuel Junior (PDT).

O atual cenário por conta da Covid-19, coronavírus, paralisou diversos estabelecimentos e comércios, que complementavam a renda de muitas pessoas, inclusive da categoria de profissionais da rede estadual.

“Medidas financeiras de urgência, como empréstimos são tomadas, muitas vezes, contando com a renda total da casa. Precisamos tranquilizar os servidores que tiveram a redução em seu orçamento familiar, em consequência do isolamento social proposto pelo coronavírus adotando ações que minimizem os impactos vividos atualmente”, explicou Samuel.

Caberá a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) proceder ao correspondente desconto em folha e respectivo repasse ao banco correspondente. Algumas instituições bancárias privadas já sancionaram a suspensão das taxas no país.