Escolas estaduais da Bahia podem virar abrigo para moradores de rua durante pandemia

A orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde é de total isolamento social em face da pandemia de coronavírus, no entanto, os moradores em situação de rua encontram-se em extrema vulnerabilidade. Para evitar um impacto em massa dessa população, o deputado Samuel Júnior (PDT) indicou ao governador Rui Costa a utilização das escolas estaduais da Bahia como abrigo para os moradores. 

A dinâmica de assistência será inspirada no modelo elaborado por Salvador, com a oferta de profissionais de saúde e alimentação para os que aceitarem abrigo, contêiner com avaliação clínica, alimentação e banho para quem não aceitar o acolhimento. 

“Na Bahia não há um número exato dessa população, mas é certo que muitas vidas poderão sem poupadas, tendo em vista que são 417 municípios no território baiano. É preciso um esforço maior neste momento com a utilização de todos os órgãos e orçamento possíveis para salvar famílias, crianças e idosos que vivem nas ruas”, declarou Samuel.

Suspensão de cobrança de taxa para comerciantes

Para minimizar os prejuízos dos estabelecimentos comerciais no estado, o pedetista também solicitou a suspensão da cobrança de impostos e taxas municipais para os comerciantes, onde houve decreto suspendendo o funcionamento do comércio por conta da pandemia do COVID-19. 

A motivação para tal propósito é óbvia, sem o funcionamento normal do comércio como os empresários terão condições de arrecadar recursos para o pagamento de impostos e taxas? A crise que estamos vivendo requer sensibilidade de todos e os municípios devem reduzir a carga tributária para que o setor empresarial possa passar por esse vendável”, justificou. 

Após uma reivindicação do deputado Samuel Júnior, o governador Rui Costa visitou as instalações do Hospital Espanhol nesta quarta-feira (18) para inspecionar a situação da unidade hospitalar para o atendimento exclusivo dos pacientes de coronavírus na Bahia. De acordo com o chefe do Executivo baiano, a reabertura do hospital garantira o aporte de mais 160 leitos para assistência às pessoas com quadro clínico grave em decorrência de complicações causadas pelo vírus.

Fonte: bahia25horas

Governo poderá realizar distribuição gratuita de máscaras e álcool em gel em toda a Bahia

Após uma reivindicação do deputado Samuel Júnior, o governador Rui Costa visitou as instalações do Hospital Espanhol para validar reabertura da unidade para assistência exclusiva aos pacientes com coronavírus

Como medida de contingência do avanço dos casos do COVID-19 em toda Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa um projeto de indicação para que o poder público passe a distribuir gratuitamente máscaras e álcool em gel. De acordo com a proposição do parlamentar, a dispensação em massa dos insumos seria realizada em pontos estratégicos definidos pelas equipes de trabalho das secretarias da Saúde.

O pedetista afirmou ainda que além da dificuldade de encontrar os produtos nesse período de pandemia, muitos estabelecimentos comerciais que ainda possuem os insumos no estoque estão cobrando preços abusivos pela venda dos materiais.

“A medida é necessária tendo em vista as dificuldades de acesso a estes produtos por parte da população, já que as farmácias e supermercados estão desabastecidos ou praticando preços superfaturados. O poder público deve intervir e garantir que toda a população, sobretudo a mais carente, também tenham acesso aos materiais para prevenção do coronavírus”, justificou Samuel.

Após uma reivindicação do deputado Samuel Júnior, o governador Rui Costa visitou as instalações do Hospital Espanhol nesta quarta-feira (18) para inspecionar a situação da unidade hospitalar para o atendimento exclusivo dos pacientes de coronavírus na Bahia. De acordo com o chefe do Executivo baiano, a reabertura do hospital garantira o aporte de mais 160 leitos para assistência às pessoas com quadro clínico grave em decorrência de complicações causadas pelo vírus.

Fonte: informebaiano

Cortes no fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento podem ser suspensos temporariamente na Bahia

Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação de serviços básicos para a população nesse momento de pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou nesta terça-feira (17) um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa para suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento na Bahia.

A medida imediata e de cunho temporário irá assegurar que as pessoas possam continuar realizando as boas práticas de higiene como a lavagem constante das mãos para prevenção do COVID-19. “Enviamos uma solicitação ao governador, bem como aos presidentes da Embasa e Coelba, e tenho convicção que os gestores serão sensíveis nesse momento de pandemia. Estamos vivendo um momento atípico e se faz sensato a suspenção dos cortes de água e energia por falta de pagamento em nosso estado”, justificou o parlamentar.

Dados da Secretaria Estadual da Saúde dão conta que 328 casos suspeitos de coronavírus estão sendo acompanhados na Bahia. Desse total, dez ocorrências foram confirmadas no estado: cinco em Feira de Santana, quatro em Salvador e uma em Porto Seguro.

Fonte: informebaiano

Coronavírus: Samuel Júnior indica utilização do Hospital Espanhol para acolhimento de pacientes

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa um Projeto de Indicação que sugere a utilização do Hospital Espanhol como unidade de campanha para atendimento dos pacientes com coronavírus de todo estado. De acordo com o parlamentar, o equipamento hospitalar ampliará de forma relevante a capacidade da rede de saúde em absorver os pacientes suspeitos e acolher as vítimas mais graves com o agravo.

“Será um importante aporte de leitos nesse momento de pandemia. Em nossa capital temos o Hospital Espanhol, uma unidade de saúde pronta e equipada, em condições de atender muitos pacientes. Entretanto, está em desuso. Independente do destino que será dado posteriormente, nesse momento, é necessário que seja destinado para funcionar como unidade de campanha para acolhimento de pacientes vítimas do Covid-19”, justificou.

Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol dispunha de 270 leitos que deixaram de estar à disposição da população baiana, entre eles 60 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Fonte: informebaiano

Pr. José Wellington é aclamado Presidente de Honra da CGADB em Belém (PA)

Os trinta anos de liderança do pastor José Wellington Bezerra da Costa à frente das Assembleias de Deus no Brasil foi pauta da sessão da tarde desta quinta (11) na 44ª Assembleia Geral Ordinária da CGADB, que está sendo realizada em Belém do Pará.

Por propositura do pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (CEADEB), com o apoio dos pastores Everaldo Morais (PB); Kemuel Sotero (ES) e outros, foi lançado ao plenário a proposta para que fosse concedido ao patriarca o Título de Presidente de Honra da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, o que foi aprovado por unanimidade, sob aplausos unânimes dos ministros.

Fonte: (Tiago Bertulino/Conselho de Comunicação e Imprensa da CGADB)

ADEFS celebra a Deus pelos 70 anos do pastor Joeser

O pastor Joeser Santana, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Feira de Santana-ADEFS, comemorou 70 anos de idade, 42 anos de casamento com Miriam Santana e 19 anos de pastorado na Igreja, num grande culto de louvor e adoração a Deus, realizado na noite desta sexta-feira (8), no templo sede da ADESF.

Durante o culto, oportunidades foram distribuídas aos departamentos da ADESF, a pastores e familiares que externaram sua gratidão a Deus pela vida do pastor Joeser e de Miriam, e que relembraram como o Senhor fez prosperar a Sua obra através desse casal.

Participaram da festividade membros da Mesa Diretora da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Estado da Bahia-Ceadeb, deputados, vereadores, presidentes de campos, pastores, amigos, familiares, obreiros e membros.  

Em felicitação, o deputado estadual Samuel Junior falou ao casal o porquê deles serem tão abençoados, “a resposta está no livro de Salmos 128:4 – eis que assim será abençoado aquele que teme ao Senhor”.

Miriam Santana declarou: “Vocês todos sabem da nossa história e o quanto amo este santo homem. Agradeço a todos pela presença. E sem você [Joeser] a vida seria bem difícil”.

Na última oportunidade da noite, pastor Joeser externou: “Minha gratidão! Eu não posso deixar de orar e agradecer por cada irmão. Que Deus nos abençoe e nos ajude”.

O aniversariante é o 1° vice-presidente da Ceadeb e tem mais de 36 anos de vida ministerial, dedicada à obra do Senhor.

Eleusa Coronel recebe comenda 2 de Julho

Diário Oficial – 25/09/2017 às 11:19

A presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, recebe hoje, dia 22, às 10h, a Comenda 2 de Julho em reconhecimento ao trabalho social que executa através do Instituto, que ela idealizou e preside. Trata-se de iniciativa inédita no Legislativo, congregando as parlamentares e as esposas dos deputados estaduais, de forma suprapartidária em prol de entidades filantrópicas, beneméritas ou de cunho social.

O projeto de resolução que formalizou a concessão da honraria – a mais elevada do Legislativo Estadual – foi apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PSC) e que logrou aprovação em plenário. Na justificativa da proposição, o parlamentar destacou o papel desempenhado por Eleusa para a criação do projeto Assembleia de Carinho – tão necessário a todos os parlamentares da ALBA.

A esposa do parlamentar evangélico, Ariane Couto, é uma das colaboradoras mais constantes e ativas do Instituto Assembleia de Carinho, inclusive por já exercer atividades de cunho social. “O deputado Samuel Júnior está fazendo justiça ao homenagear a ação propositiva e transformadora de Eleusa, mulher do presidente da ALBA, Angelo Coronel. 

Eleusa é pioneira em toda história do Legislativo baiano ao mobilizar o conjunto de deputadas e as esposas e companheiras dos deputados em atitudes e ações humanitárias”, destaca Ariane.

O Projeto de Resolução nº 2.500/2017 foi apresentado no dia 22 de maio passado e, em 26 de junho, após a aprovação, foi convertida na Resolução 1.754/2017. Na justificativa, o deputado Samuel Júnior, além de traçar um breve perfil da homenageada, que é formada em Letras Vernáculas com Inglês e Administração de Empresas, demonstra o apreço que ela sempre nutriu pela política e pelas ações sociais.

“A trajetória profissional e familiar de Eleusa Coronel nos remete para o sábio adágio popular, que diz que ‘ao lado de um grande homem há sempre uma grande mulher’. Ela fez uma revolução na ALBA ao expor essa faceta humana do Legislativo, ao retomar, por exemplo, 20 anos depois, o apoio da Casa ao Hospital Aristides Maltez”, justifica o deputado do PSC.

Legislativo homenageia Pastor Valdomiro Pereira

Diário Oficial – 24/08/2017 às 00:00

A Assembleia Legislativa da Bahia concede hoje, a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb), que congrega a maior igreja evangélica da Bahia, a Assembleia de Deus.


O homenageado, que nasceu em Euclides da Cunha em 5 de julho de 1959, converteu-se ao evangelho em 25 de maio de 1969, iniciando sua vocação pastoral. Ele é casado e pai de três filhos. Desde 2006 preside a Ceadeb, criada em 27 de abril de 1936 como pessoa jurídica de direito privado, caráter religioso, social, educacional e sem fins lucrativos.

Segundo o deputado Samuel Júnior, “o pastor Valdomiro é um dos maiores líderes religiosos do Brasil e se destaca também como presidente da instituição máxima da Assembleia de Deus no Estado, primando há 11 anos por uma gestão marcada pela seriedade e competência administrativa. Ele merece todo nosso reconhecimento pelo incansável trabalho que realiza em busca do crescimento da Igreja Evangélica e do fortalecimento das famílias”, disse.

Samuel Junior sugere investimentos para as polícias militar e civil

Diário Oficial – 04/04/2017 às 00:00

O deputado Samuel Jr. (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado sugerindo “a necessidade de urgente investimentos para as polícias militar e civil, bem como realização de ações especificas de segurança na região de Luís Eduardo Magalhães”. Isto porque ele considera que a região “é uma área produtora, que tem levado progresso ao nosso Estado e, em consequência disso, a circulação de bens e valores, o que acaba por atrair, também, marginais para a prática de delitos contra nossa população”. 

Por isso, finaliza o parlamentar, “faz-se necessária a realização de investimentos em infraestrutura para as polícias militar e civil para que promovam ações de combate a violência na região”.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Samuel quer obrigar emissão de notas fiscais nos pedágios

Diário Oficial – 21/01/2017 às 00:00

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o deputado estadual Samuel Júnior (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal para cada veículo que efetue o pagamento nos postos de pedágio instalados nas rodovias do Estado da Bahia. “Um dos principais instrumentos de controle fiscal utilizados tem sido a obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal em muitas modalidades de operações mercantis. Entretanto, o fato é que em quase todos os postos de pedágio instalados nas rodovias baianas, apenas se emite um recibo simples, sem qualquer valor fiscal ou contábil”, afirmou o deputado.

Samuel Júnior salienta que a entrega da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal para o motorista é obrigatória independentemente de sua solicitação. “Para os motoristas que utilizam o serviço conhecido como ‘passe livre’, deverá ser enviado junto à fatura de pagamento referente ao serviço mensal utilizado, o documento com teor fiscal”, explicou o deputado, ressaltando que a Lei Federal n.º 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em seu artigo 1º, inciso V, tipifica como crime o ato de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada.

DUPLICIDADE

Ainda em relação ao pedágio, o parlamentar apresentou, no último dia 17, um projeto de lei, que torna proibida a duplicidade de cobrança pelas empresas que detêm, através de contrato, concessão para administrar as rodovias baianas. Ele argumentou no projeto que “uma viagem de Vitória da Conquista a Salvador, se faz necessário o pagamento em oito praças de pedágios diferentes, em apenas duas rodovias”.

De acordo com Samuel Júnior, o projeto de lei obriga que as empresas que administram as praças só poderão cobrar uma vez por esse serviço, respeitando um prazo de validade de 24 horas e ficando sempre o retorno dos motoristas isento dessas cobranças. Só terá direito à isenção do pagamento do pedágio, o motorista que apresentar o recibo do pagamento como comprovante.

Fonte: www.al.ba.gov.br