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Tornar obrigatória a presença de vigilantes armados em todas as unidades escolares baianas é o que propõe o deputado estadual Samuel Junior (PDT) à Assembleia Legislativa do Bahia – ALBA.

Samuel argumenta que tragédias envolvendo tiroteios e ataques em escolas são contabilizadas na história recente do nosso país. Ocorreram no último dia 13 (março de 2019) na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano-SP; no Colégio Goyases (2017), em Goiânia; e na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no subúrbio carioca em 2011.

“Reconhecemos que tal medida não resolverá em definitivo, em hipótese alguma, a situação alarmante que vivenciamos. Entendemos também que não fazer nada é muito pior. Sabemos que a simples presença de um profissional de segurança, treinado corretamente, já inibe a ação de tais elementos”, justificou o parlamentar.

O deputado aponta que tal propositura serve como remédio para prevenção de uma tragédia maior.

Tragédia em Suzano

Na manhã desta quarta-feira, 13, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, entraram na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), na região metropolitana de São Paulo. Os dois são os responsáveis pela morte de um total de oito pessoas: cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário, tio de Guilherme e dono de uma pequena concessionária. Após o crime, Taucci atirou em Luiz e se suicidou. (Fonte: <https://veja.abril.com.br/brasil/tiroteio-deixa-feridos-em-escola-estadual-de-suzano/>).

Em depoimento, o prefeito de Suzano (SP), Rodrigo Aschiuchi, disse: “Queria frisar que não é só uma questão de segurança nas escolas, é um negócio além disso, do ser humano, de bulliyng, de Deus no coração”.

O deputado Samuel Júnior (PDT), em indicação apresentada à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propôs ao governador Rui Costa e ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em todos os municípios que tenham população acima de 50 mil habitantes.

“Infelizmente, apesar das conquistas, nossa sociedade não conseguiu vivenciar a equidade entre homens e mulheres. E a violência contra as mulheres é uma prova disso”, explicou o parlamentar na justificava do documento. 

 “A existência de uma delegacia de atendimento especializado para a mulher, mais do que um simples órgão de segurança pública, é um local onde a mulher se sente à vontade e resguardada para buscar proteção à sua vida e dignidade. Ter uma delegacia o mais próximo de sua residência é o mínimo que nossa sociedade pode oferecer para proteger as mulheres”, concluiu o pedetista.

Em audiência com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Samuel Junior e o deputado federal Alex Santana trataram sobre o Centro Terapêutico Desafio Jovem – espaço de desintoxicação, tratamento e auxílio à dependentes químicos, localizado em Feira de Santana-BA – e sobre a cidade da Beira, em Moçambique, afetada pelo ciclone “Idai”, no último dia 14. 
No final da reunião, os deputados se encontraram com os índios do Extremo Sul da Bahia.

Desafio Jovem
Os parlamentares assumiram a coordenação do Desafio Jovem no início do mês de março e almejam reestruturar o Centro para oferecer um conjunto de intervenções personalizadas aos internos, acompanhado de psicólogo e assistente social, compreendendo as especificidades no tratamento de cada indivíduo. 
”O vício atinge todos os aspectos da saúde e da vida do dependente. Tratar a dependência química não é apenas curar os efeitos que as drogas causam na pessoa, é a restauração e a reinserção social dela por completo”, refletiu Samuel Junior. 
Atualmente o Centro possui 16 reabilitandos, que recebem visitas no 1º e 3° domingo de cada um dos nove meses indicados para o tratamento.

Beira – Moçambique
O ciclone Idai atingiu a cidade portuária de Beira, em Moçambique, na madrugada de 14 de março com ventos de até 170 km/h. Depois, seguiu para o Zimbábue e o Maláui. Beira foi a localidade mais afetada. Ao menos 657 pessoas morreram nos três países e mais de 128 mil estão em abrigos.
O governo do Brasil, via Ministério das Relações Exteriores, confirmou no dia 25 o repasse de 100 mil euros (cerca de R$ 436 mil) para apoiar o governo de Moçambique nos trabalhos de resgate e reconstrução emergenciais, segundo o Notícias Agrícolas. 
Samuel Junior e Alex Santana solicitaram à ministra Damares mais ajuda humanitária à Moçambique, em especial à Beira, pois lá residem missionários brasileiros enviados pela Assembleia de Deus em Feira de Santana, desde 1997. 

O casal de missionários que pastor Itamar Fernandes de Jesus e Alda Fernandes fundaram em Beira a Missão África PIEIA – Projeto Internacional de Evangelização para o Interior da África. Lá desenvolvem o Plantio de Igrejas nas Aldeias; o Projeto de Amparo Infantil – PAI; a Escola de Pastores e Missionários de Moçambique – ESPAMMO; o Centro de Apoio Social e Evangelístico – CASE; a Rádio PIEIA – Um Santo Som; a Frente de Evangelização (Cruzadas) – FE; a Evangelização em Cadeias – Projeto Filemo; e a Base de Jerusalém – Igreja Sede, onde subprojetos são desenvolvidos, a exemplo do Centro de Produção de Alimentos – CPA, do Curso de Alfabetização para jovens e adultos e do Cine Gospel – com exibição gratuita de filmes evangélicos como estratégia para alcançar os jovens.

A ministra Damares Alves encaminhou a solicitação dos deputados ao Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Notícia ALBA, publicado em: 20/02/2019 às 23:06

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a requalificação e a pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes. 

Em seu documento, o parlamentar afirma que a estrada se encontra em “péssimas condições, causando prejuízos e riscos de acidentes”. “Pelas más condições da pista, os motoristas alegam insegurança, ocorrências de acidentes e assaltos, além do aumento no tempo de viagem, já que têm que reduzir bastante a velocidade para passar na rodovia”, relata o pedetista.

“A rodovia foi recapeada há cerca de oito anos e desde então nunca passou por uma obra de conservação. Os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca, refletem na quantidade de buracos na pista”, descreve o deputado. 

Ainda segundo Samuel Jr. a recuperação da BA-148 atenderá a solicitação dos moradores da região que pleiteiam melhorias na via.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 28/01/2019 às 20:05

Promover a revisão urgente em todas barragens de rejeitos de resíduos minerais no Estado é objeto de indicações apresentadas pelo deputado Samuel Junior (PDT) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao governador Rui Costa e ao secretário de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos. O pedetista solicitou, ainda, que uma comissão parlamentar seja formada para tratar do assunto juntamente a órgãos ambientais. 

Samuel Junior argumenta que a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, seguida da tragédia de Mariana, três anos antes, levanta o questionamento sobre em que estado se encontram as barragens de rejeitos de resíduos minerais na Bahia. “Outrossim, é muito menos custoso e doloroso a adoção de medidas preventivas, pelo que apelamos a urgente adoção de ações fiscalizadoras”, registrou o parlamentar nos documentos.

O rompimento das barragens em Brumadinho, ocorrida na sexta-feira (25), contabilizou até o momento 60 mortes e, segundo as autoridades, cerca de 300 pessoas ainda seguem desaparecidas. Mais de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios da mina do Feijão, no rio Paraopeba, foram liberados, arrastando tudo pela frente por mais de 10 km, cobrindo uma área de 3,6 km². 

Divulgação/AgênciaALBA – 18/01/2019 às 14:36

A ministra Damares Alves deverá receber, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 Julho. No projeto de resolução, que concede a honraria, o deputado Samuel Jr. (PDT) afirma que a homenagem ocorre “em oportuno reconhecimento à sua competência e dedicação às questões sociais”.

Conforme justifica o parlamentar, “aos 13 anos de idade, Damares começou a realizar ações de combate à fome e à sede de crianças no sertão da Bahia”, sendo “referência no combate à pedofilia e na proteção da infância”.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos “faz parte de movimentos de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, dentre eles o Programa Infância Protegida e o Projeto Proteger”, destaca o parlamentar ao historiar a trajetória da homenageada, que ainda na década de 80 “se envolveu na luta contra o aborto, na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo”. Dez anos depois, ela “percebeu a necessidade de atuar juridicamente em defesa da vida, da família e da infância”. Damares Alves é pedagoga, advogada e pastora evangélica.

Ainda de acordo com a proposição de Samuel Jr., a ministra também atua na área da adoção. “Com o Projeto Adota Brasil, Damares busca melhorar e agilizar os processos de adoção no Brasil”. O pedetista destaca que, “por causa de abusos sexuais sofridos na infância”, ela “foi impossibilitada de gerar um filho e recorreu à adoção”. Damares Alves é mãe de uma menina indígena.

Além disso, é representante, no Brasil, da ONG internacional Atini – Voz Pela Vida, que cuida dos direitos das crianças indígenas, e lidera o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas, que “atua prevenindo o consumo das drogas no País”. Na mesma linha, “ajudou a fundar o Movimento Brasil Sem Azar, “que quer impedir a legalização dos jogos de azar”.

Segundo Samuel Jr., o mais recente trabalho da homenageada trata da prevenção e conscientização sobre automutilação e suicídio de crianças e jovens. A concessão da Comenda, além de ser um reconhecimento “à competência e dedicação” de Damares Alves, que amplia “sua força de atuação frente ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, conclui o pedetista.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 09/01/2019 às 21:36

O deputado Samuel Jr. (PDT) recomendou ao Governo do Estado a “necessária e urgente” intervenção para controle do fluxo de veículos na Praia de Garapuá, localizada na Ilha de Tinharé, em Cairu. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes, o deputado enumera algumas considerações para a medida, dentre elas a de que a “localidade é bem visitada pelos turistas baianos e de demais partes do Brasil, e um dos mais visitados por pessoas de outros países”. 

Além disso, prosseguiu Samuel Jr. no documento, o local é conhecido como um paraíso intocado do litoral baiano. Porém, alertou: “O fluxo de veículos automotores, veículos agrícolas e quadriciclos, inclusive veículos sem placa, atrapalha a vida dos moradores e turistas, colocando-os inclusive sob risco”. 

De acordo com o parlamentar, o Ministério Público já recomendou a adoção de providências cabíveis por parte do município, sem que a solução fosse aplicada. Samuel Jr. acredita que “nosso governador se sensibilizará para atender aquele povo que gera divisas para a Bahia”.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial  – 08/01/2019 às 22:32

O deputado Samuel Júnior (PDT) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, a manutenção e funcionamento da Inspetoria Fazendária em Jacobina. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia.

No texto, o parlamentar pontuou a importância de Jacobina como polo regional, para onde fluem as demandas dos municípios vizinhos. Ele acrescenta que, com a desinstalação da unidade, os contribuintes terão que se deslocar mais 200km para serem atendidos em outra cidade. [

Segundo o pedetista, a medida prejudicará não só a população de Jacobina, mas também os municípios, pertencentes à jurisdição, que ficarão desassistidos, a exemplo de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Umburanas e Várzea da Roça.

“Entendemos que quanto mais próximo do contribuinte estejam o órgão fiscalizador e o arrecadador, maior eficácia terá no seu objetivo”, pontuou Samuel Junior, solicitando ao governador e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, um olhar de “carinho e urgência” para a questão.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 30/11/2018 às 17:31

A Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (Ceadeb) foi homenageada com moção de aplausos pelo deputado Samuel Júnior (PDT) pela realização da 110ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), no Centro de Cultura Cristã da Bahia. “A 110ª AGO será a primeira a ser realizada no centro, um prédio que vem sendo construído pela Ceadeb, por meio de dízimos e ofertas, e de um esforço financeiro conjunto de todos os membros, principalmente dos quase 1.700 ministros filiados à Convenção. Os gastos com a obra já ultrapassam os R$20 milhões”, disse o deputado.

O evento acontece entre os dias 3 e 8 de dezembro, em Salvador. A Convenção conta com a participação de 5.200 igrejas ou congregações, 594 campos eclesiásticos e mais de 400 mil membros de todo o estado. A AGO acontece semestralmente e trata de assuntos administrativos  e pastorais relacionados as Igrejas Assembleias de Deus. “A Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia vem prestando seu trabalho em prol da unidade da denominação neste Estado, desde 27 de abril de 1936, ocasião em que a mesma foi instituída como pessoa jurídica de direito privado, de caráter religioso, social, educacional e sem fins lucrativos”, declarou o parlamentar.

Fonte: www.al.ba.gov.br