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VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – Samuel Junior propõe uso do “botão do pânico”

15 de agosto de 202417 de abril de 2023 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei em que propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado. O objetivo da ferramenta, explicou o parlamentar, é permitir uma ação rápida das forças de segurança em caso de ação criminosa nas unidades escolares.

Conforme detalhado por Samuel Junior, o botão deverá ser acionado para que a polícia seja informada de eventual ato de violência. Com esse dispositivo, ações criminosas poderão ser interrompidas. “A simples divulgação da existência do ‘botão de pânico’ poderá fazer que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas”, frisou o legislador.

O projeto prevê a obrigatoriedade da instalação do dispositivo nas escolas em local com circulação restrita, evitando, assim, o acionamento desnecessário. “O equipamento formado por um receptor e botão de acionamento será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento, que deverá ser instalada em delegacia policial, batalhão da Polícia Militar ou Guarda Municipal na área de jurisdição”, aponta o texto.

Ainda de acordo com a proposta, um dispositivo será instalado para que uma sirene de alto volume possa ser acionada na área externa da escola. A ideia é chamar a atenção dos transeuntes para a ocorrência de ato de violência no local.

O texto estabelece o prazo de um ano para que as escolas consigam se adequar à legislação, em caso de aprovação e sanção da matéria. Outro detalhe que o projeto indica é a possibilidade de convênios e parcerias do Poder Executivo com órgãos e instituições públicas e privadas para viabilização da implementação do dispositivo.

Em sua justificativa, Samuel Junior frisa que os recentes ataques a escolas exigem que o poder público encontre meios adequados para a prevenção de atos violentos nas escolas. “Desta forma, entendemos ser importante para esta Casa de Leis tratar o tema com amplo e qualificado debate”, disse o deputado, que pediu apoio dos colegas de Parlamento para aprovação da proposta.

Projeto de Samuel Junior regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir conflitos na Bahia

17 de junho de 202514 de abril de 2023 Por Natália Dourado

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos) regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam a Bahia, os municípios e suas entidades. De acordo com a proposição, a arbitragem será considerada nos “conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis as controvérsias que possuam natureza pecuniária e que não versem sobre interesses públicos primários”.

Ao justificar a medida, Samuel Junior observou que, especialmente a partir de 2015, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei 13.105) e da Lei 13.140, que disciplinou a mediação judicial e extrajudicial no Brasil, os métodos alternativos como a conciliação, mediação, negociação, dentre outros, vêm ganhando espaço no país.

“A arbitragem, cabe destacar, já vem se desenvolvendo no Brasil há mais tempo, especialmente desde que o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais dispositivos da lei 9.307/96”, acrescentou o parlamentar.

Ele lembrou que as tensões e os conflitos são fenômenos inerentes ao convívio social. “Imaginar a inexistência deles seria ingênuo, mas buscar preveni-los ou resolvê-los de uma maneira mais eficiente, menos custosa (financeira e emocionalmente) e mais rápida, é medida essencial para contribuir para a pacificação social e para o desafogamento do Poder Judiciário que conta com mais de 80 milhões de processos aguardando julgamento”, avalia Samuel.

Ele lembrou que a Lei de Mediação prevê a autocomposição não só entre particulares, mas também entre entes do Poder Público. No Art. 32, pontuou, autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

“Cada vez mais se tem entendido que o direito fundamental de acesso à justiça pode e deve ser exercido de forma mais ampla, com o uso de ferramentas jurídicas que garantam às partes a solução dos seus problemas de forma mais satisfatória”, afirmou.

ASCOM ALBA

Samuel Junior lamenta morte do pastor João Evangelistade Jesus

17 de junho de 20258 de agosto de 2022 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento do pastor João Evangelista de Jesus, decano e presidente de honra da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb).

Conforme consta no documento protocolado pelo legislador, o pastor faleceu no último dia 30 de julho, aos 93 anos. Filho de Venceslau José e de Marcionília Maria de Jesus, João Evangelista de Jesus nasceu em 15 de junho de 1929. Casado com Alcina da Graça Oliveira de Jesus, o decano teve nove filhos: Adna, Eunice, Jadiel, Jairo, João Evangelista Filho, Josias, Lídia, Miriam e Noêmia.

“Pastor João foi um grande exemplo de homem, esposo, pai e líder de muitas gerações. Tenho orgulho de ter sido instruído e de ter convivido com ele. Inclusive, foi ele que disse a meu pai para me consagrar ao presbitério. Apesar do luto, é lindo ver o cuidado de Deus na vida de um justo. E como é honrosa a vida de um homem que teme ao Senhor. Meus sentimentos aos familiares e amigos”, externou o deputado.

Samuel Junior relatou ainda que João Evangelista de Jesus se converteu ao evangelho em 1947. “Em sua caminhada, ele esteve à frente da nossa Ceadeb e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alagoinhas-BA, e muito contribuiu com a expansão do reino no Estado”, explicou o parlamentar.

Ao finalizar sua moção, o deputado deixou um conselho que o pastor João Evangelista pregava às novas gerações: “Quero pedir que nos dediquemos mais à oração, ao jejum e à obediência à Palavra de Deus, porque o Senhor Jesus está voltando para levar a sua igreja, que é uma sofredora neste mundo, mas tem um lugar preparado, porque Jesus disse que prepararia, voltaria e nos levaria para sua casa, que é o céu. Então, aí está a nossa alegria e a nossa esperança: a volta de Jesus”.

Povoado de José Gonçalves, em Vitória da Conquista poderá ter rede de celular

17 de junho de 202522 de julho de 2022 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior (Republicanos) sugeriu ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, que intervenha junto às operadoras de telefonia celular, para a implantação de rede celular no povoado de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista.

Na indicação protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar justificou sua demanda na realidade do referido povoado, afirmando que lá vivem mais de 6 mil pessoas que não contam com a assistência de nenhuma operadora de celular.

Deputado Samuel Junior se filia ao Republicanos

1 de abril de 2022 Por Natália Dourado

O deputado estadual Samuel Junior oficializou nesta sexta-feira (01), último dia do prazo da janela partidária, sua saída do PDT. O partido Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, é a nova casa do parlamentar.

Samuel Junior é pastor da Assembleia de Deus da Bahia, congregação religiosa que mostrou sua força no estado no pleito de 2018 elegendo dois representantes oficiais: o próprio Samuel (reeleito deputado estadual) e o também pastor Alex Santana, que passou a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional. A dupla Café com Leite, como os dois ficaram conhecidos, conquistou mais de 120 mil votos no pleito. Na última semana, Alex Santana já havia oficializado sua entrada no Republicanos, também após deixar o PDT.

Samuel Junior justifica sua escolha pela pauta adotada pelo Republicanos. “Trata-se de um partido com fortes raízes no segmento evangélico, fundamentado nos valores cristãos e na família como alicerce da sociedade. Foca na preservação da soberania nacional, livre iniciativa e liberdade econômica”, destacou.

Samuel Junior também fez questão de falar sobre o acolhimento recebido pelo novo partido. “Sou admirador do trabalho feito pelo presidente estadual Márcio Marinho e fui muito bem acolhido. Tenho certeza de que juntos vamos construir uma nova Bahia, apoiando também o projeto político pré-candidato ao Governo, ACM Neto”, finalizou.

Samuel Junior reivindica redutor de velocidade na BA-639

1 de fevereiro de 202321 de março de 2022 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior apresentou indicação para o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, solicitando redutor de velocidade na BA-639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, no povoado de Abelhas (sentido Inhobim), em Vitória da Conquista.Segundo o deputado, o loteamento está no perímetro urbano, onde existem espaços para recreação infantil e de prática de atividades físicas. “É indispensável o redutor de velocidade para segurança dos moradores e transeuntes”.

No documento, o parlamentar destacou que o pedido para construção do redutor de velocidade foi aprovado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, através de solicitação do vereador Adinilson Pereira.

Samuel Junior pede recuperação asfáltica da BR-122

1 de fevereiro de 202310 de março de 2022 Por Natália Dourado

Repúdio aos decretos de fechamento total das igrejas

A recuperação da pavimentação asfáltica da BR-122, no trecho que liga a cidade de Mulungu do Morro-BA a Cafarnaum-BA, foi solicitada pelo deputado Samuel Junior em duas indicações. A primeira delas encaminhada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a outra endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Nos documentos, o parlamentar explica que “a rodovia, apesar da sua vital importância para o tráfego de mercadorias e pessoas da região, encontra-se num estado lastimável, fruto de anos de abandono e descaso para com a população”. Segundo ele, “a predominância de buracos, além de causar acidentes, deixa os motoristas impossibilitados de dirigir a uma maior velocidade, à mercê dos assaltantes”.

Na indicação endereçada a Tarcísio Freitas, o deputado disse ainda que o governo federal, através do Ministério de Infraestrutura, tem feito esforços para reparar o estado de abandono em que se encontram as rodovias federais e que a Bahia tem gratidão pelo trabalho do ministro. “Apelamos que cuide também desse trecho que foi abandonado!”, pediu Samuel Junior.

Samuel Junior destina automóvel aos Centros de Atendimento à Mulher de Salvador

1 de fevereiro de 20239 de março de 2022 Por Natália Dourado

Os centros de referência e atendimento à mulher de Salvador, administrados pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que abrigam mulheres vítimas de violência, receberam, nesta quarta-feira (9), um automóvel fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Samuel Junior.

O ato de assinatura do termo de cessão e a entrega do veículo aconteceram no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira. Estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita do Salvador, Ana Paula Matos, as titulares da SPMJ e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), Fernanda Lordêlo e Julieta Palmeira, respectivamente, o deputado estadual Samuel Junior e sua esposa, Ariene Couto, entre outras autoridades.

Samuel Junior falou que “esse instrumento [o automóvel] potencializará o trabalho que vocês executam, mas destaco aqui que o maior trabalho realizado nos centros é o acolhimento, a escuta, a atenção e cuidado que vocês oferecem a tantas mulheres em situação de violência”.

“No mês da mulher, é uma honra e uma alegria receber este presente, que muito mais do que um simples veículo de apoio para a locomoção das mulheres acolhidas, demonstra o compromisso, independente de partidarismo político, com um propósito comum. Este gesto de afeto é simbólico e concreto, e propicia uma melhoria para nossos profissionais e nossas assistidas”, disse Ana Paula.

O automóvel, segundo Fernanda Lordêlo, servirá à Camsid e ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV), situado nos Barris, e ao Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlete Magalhães (Cream), no bairro de Fazenda Grande II.

A coordenadora dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Adriana Castro, detalhou as funções a que se destina o carro doado. “Nós atendemos mensalmente entre 55 e 60 mulheres por centro, que eventualmente precisam ser acompanhadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com um advogado do Cram, ou para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)”.

Samuel Junior defende a destinação de 60% do Fundef para abono de professores

1 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2022 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior defendeu a destinação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para ser utilizado no abono dos profissionais do magistério.

Indicação nesse sentido foi apresentada por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão Santana.

No documento, Samuel defendeu que seja cumprido o Art. 5º da Constituição Federal. Ele determina que receitas que “os estados e os municípios receberem a título de pagamentos da União por força de ações judiciais que tenham por objeto a complementação de parcela desta no Fundef deverão ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério”.

O dispositivo estabelece ainda que o mínimo de 60% “deverá ser repassado aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”.

No final da indicação, o deputado pediu que sejam elaborados esforços para a regulamentação de tais repasses em tempo hábil, “a fim de atender a uma categoria tão importante para o crescimento dos nossos municípios, bem como nosso Estado”.

Samuel Junior aplaude trabalho do comandante do Colégio Militar de Salvador

1 de fevereiro de 202312 de fevereiro de 2022 Por Natália Dourado

O deputado Samuel Junior protocolou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual comandante do Colégio Militar de Salvador, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana desde a sua formação no Curso de Formação de Oficiais de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1991. O parlamentar lembra que o coronel, que vai encerrar suas atividades no dia 23 de fevereiro de 2022, tem uma carreira brilhante, inclusive com passagens por outros estados e até fora do Brasil.

Pai de Maria Fernanda Vinhas Silva da Costa e Eduardo Vinhas Silva da Costa, o coronel já atuou como comandante do Pelotão de Operações Especiais no 35º Batalhão de Infantaria (Feira de Santana-BA), foi comandante de Companhia de Fuzileiros no 19º Batalhão de Caçadores (Salvador-BA), subcomandante da extinta Companhia de Polícia do Exército da 6ª Região Militar (Salvador-BA), além de chefe da Seção de Operações e comandante da Companhia do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (Itaituba-PA).

A carreira militar do coronel Rubem Mendes também inclui o cargo de chefe da Seção de Operações e instrutor chefe do NPOR do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada (Maceió-AL), instrutor do Curso de Infantaria da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ) e comandante da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA). O legislador explica ainda que no currículo do atual comandante do Colégio Militar de Salvador consta o cargo de chefe das Seções de Inteligência e de Comunicação Social do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA), bem como foi adjunto da Seção de Relações Públicas e da Divisão de Planejamento do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-DF).

De acordo com o autor da moção, o militar também atuou no exterior, como chefe da Seção de Comunicação Social do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Haiti e conselheiro militar do representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas no Escritório Integrado para a Construção da Paz na Guiné-Bissau. Rubem Mendes teve destacado trabalho como chefe da Seção de Comunicação Social da 6ª Região Militar (Salvador-BA) e chefe da Comunicação Social do 6º Contingente da Força de Pacificação no Complexo da Maré (Rio de Janeiro-RJ). Em reconhecimento pelos seus feitos, o comandante já recebeu condecorações nacionais e estrangeiras, entre elas a Medalha do Pacificador, a Medalha de Serviço Amazônico Passador de Prata, a Medalha Corpo de Tropa – Bronze, a Medalha Marechal Osório – O Legendário, a Medalha das Nações Unidas (Minustah), a Medalha do Mérito Policial Militar da Bahia, a Ordem do Mérito Judiciário Militar, a Ordem do Mérito Militar- Grau Cavaleiro, a Medalha Militar de Ouro, a Medalha das Nações Unidas por Serviços Especiais (UNIOGBIS), o Distintivo de Comando Prateado, o Distintivo de Comando Dourado e a Medalha Marechal Trompowsky.

Com um currículo extenso e admirável o comandante realizou Bacharelado em Ciências Militares, Estágio de Adaptação e Operações na Caatinga, Estágio de Adaptação à Selva, Estágio de Operações Aeromóveis, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Operações Militares na EsAO e Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Bases Geo-Históricas para Formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Samuel Jr. finaliza sua homenagem enaltecendo a vida do coronel Rubem Mendes da Costa Neto que ” sempre teve uma dedicação exemplar junto às comunidades nos locais em que desenvolveu a carreira, especialmente na Bahia”.