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Notícia ALBA, publicado em: 20/02/2019 às 23:06

O deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa (PT), por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a requalificação e a pavimentação asfáltica da BA-148, estrada que liga os municípios de Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes. 

Em seu documento, o parlamentar afirma que a estrada se encontra em “péssimas condições, causando prejuízos e riscos de acidentes”. “Pelas más condições da pista, os motoristas alegam insegurança, ocorrências de acidentes e assaltos, além do aumento no tempo de viagem, já que têm que reduzir bastante a velocidade para passar na rodovia”, relata o pedetista.

“A rodovia foi recapeada há cerca de oito anos e desde então nunca passou por uma obra de conservação. Os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca, refletem na quantidade de buracos na pista”, descreve o deputado. 

Ainda segundo Samuel Jr. a recuperação da BA-148 atenderá a solicitação dos moradores da região que pleiteiam melhorias na via.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 28/01/2019 às 20:05

Promover a revisão urgente em todas barragens de rejeitos de resíduos minerais no Estado é objeto de indicações apresentadas pelo deputado Samuel Junior (PDT) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao governador Rui Costa e ao secretário de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos. O pedetista solicitou, ainda, que uma comissão parlamentar seja formada para tratar do assunto juntamente a órgãos ambientais. 

Samuel Junior argumenta que a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, seguida da tragédia de Mariana, três anos antes, levanta o questionamento sobre em que estado se encontram as barragens de rejeitos de resíduos minerais na Bahia. “Outrossim, é muito menos custoso e doloroso a adoção de medidas preventivas, pelo que apelamos a urgente adoção de ações fiscalizadoras”, registrou o parlamentar nos documentos.

O rompimento das barragens em Brumadinho, ocorrida na sexta-feira (25), contabilizou até o momento 60 mortes e, segundo as autoridades, cerca de 300 pessoas ainda seguem desaparecidas. Mais de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios da mina do Feijão, no rio Paraopeba, foram liberados, arrastando tudo pela frente por mais de 10 km, cobrindo uma área de 3,6 km². 

Divulgação/AgênciaALBA – 18/01/2019 às 14:36

A ministra Damares Alves deverá receber, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 Julho. No projeto de resolução, que concede a honraria, o deputado Samuel Jr. (PDT) afirma que a homenagem ocorre “em oportuno reconhecimento à sua competência e dedicação às questões sociais”.

Conforme justifica o parlamentar, “aos 13 anos de idade, Damares começou a realizar ações de combate à fome e à sede de crianças no sertão da Bahia”, sendo “referência no combate à pedofilia e na proteção da infância”.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos “faz parte de movimentos de combate à violência sexual de crianças e adolescentes, dentre eles o Programa Infância Protegida e o Projeto Proteger”, destaca o parlamentar ao historiar a trajetória da homenageada, que ainda na década de 80 “se envolveu na luta contra o aborto, na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo”. Dez anos depois, ela “percebeu a necessidade de atuar juridicamente em defesa da vida, da família e da infância”. Damares Alves é pedagoga, advogada e pastora evangélica.

Ainda de acordo com a proposição de Samuel Jr., a ministra também atua na área da adoção. “Com o Projeto Adota Brasil, Damares busca melhorar e agilizar os processos de adoção no Brasil”. O pedetista destaca que, “por causa de abusos sexuais sofridos na infância”, ela “foi impossibilitada de gerar um filho e recorreu à adoção”. Damares Alves é mãe de uma menina indígena.

Além disso, é representante, no Brasil, da ONG internacional Atini – Voz Pela Vida, que cuida dos direitos das crianças indígenas, e lidera o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas, que “atua prevenindo o consumo das drogas no País”. Na mesma linha, “ajudou a fundar o Movimento Brasil Sem Azar, “que quer impedir a legalização dos jogos de azar”.

Segundo Samuel Jr., o mais recente trabalho da homenageada trata da prevenção e conscientização sobre automutilação e suicídio de crianças e jovens. A concessão da Comenda, além de ser um reconhecimento “à competência e dedicação” de Damares Alves, que amplia “sua força de atuação frente ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, conclui o pedetista.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 09/01/2019 às 21:36

O deputado Samuel Jr. (PDT) recomendou ao Governo do Estado a “necessária e urgente” intervenção para controle do fluxo de veículos na Praia de Garapuá, localizada na Ilha de Tinharé, em Cairu. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes, o deputado enumera algumas considerações para a medida, dentre elas a de que a “localidade é bem visitada pelos turistas baianos e de demais partes do Brasil, e um dos mais visitados por pessoas de outros países”. 

Além disso, prosseguiu Samuel Jr. no documento, o local é conhecido como um paraíso intocado do litoral baiano. Porém, alertou: “O fluxo de veículos automotores, veículos agrícolas e quadriciclos, inclusive veículos sem placa, atrapalha a vida dos moradores e turistas, colocando-os inclusive sob risco”. 

De acordo com o parlamentar, o Ministério Público já recomendou a adoção de providências cabíveis por parte do município, sem que a solução fosse aplicada. Samuel Jr. acredita que “nosso governador se sensibilizará para atender aquele povo que gera divisas para a Bahia”.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial  – 08/01/2019 às 22:32

O deputado Samuel Júnior (PDT) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, a manutenção e funcionamento da Inspetoria Fazendária em Jacobina. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia.

No texto, o parlamentar pontuou a importância de Jacobina como polo regional, para onde fluem as demandas dos municípios vizinhos. Ele acrescenta que, com a desinstalação da unidade, os contribuintes terão que se deslocar mais 200km para serem atendidos em outra cidade. [

Segundo o pedetista, a medida prejudicará não só a população de Jacobina, mas também os municípios, pertencentes à jurisdição, que ficarão desassistidos, a exemplo de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Ponto Novo, Quixabeira, Umburanas e Várzea da Roça.

“Entendemos que quanto mais próximo do contribuinte estejam o órgão fiscalizador e o arrecadador, maior eficácia terá no seu objetivo”, pontuou Samuel Junior, solicitando ao governador e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, um olhar de “carinho e urgência” para a questão.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 30/11/2018 às 17:31

A Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (Ceadeb) foi homenageada com moção de aplausos pelo deputado Samuel Júnior (PDT) pela realização da 110ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), no Centro de Cultura Cristã da Bahia. “A 110ª AGO será a primeira a ser realizada no centro, um prédio que vem sendo construído pela Ceadeb, por meio de dízimos e ofertas, e de um esforço financeiro conjunto de todos os membros, principalmente dos quase 1.700 ministros filiados à Convenção. Os gastos com a obra já ultrapassam os R$20 milhões”, disse o deputado.

O evento acontece entre os dias 3 e 8 de dezembro, em Salvador. A Convenção conta com a participação de 5.200 igrejas ou congregações, 594 campos eclesiásticos e mais de 400 mil membros de todo o estado. A AGO acontece semestralmente e trata de assuntos administrativos  e pastorais relacionados as Igrejas Assembleias de Deus. “A Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia vem prestando seu trabalho em prol da unidade da denominação neste Estado, desde 27 de abril de 1936, ocasião em que a mesma foi instituída como pessoa jurídica de direito privado, de caráter religioso, social, educacional e sem fins lucrativos”, declarou o parlamentar.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 14/11/2018 às 22:22

O deputado Samuel Júnior indicou ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a necessidade e a urgência na realização da reforma no Complexo Policial de Itamaraju.

O parlamentar justificou a sugestão por causa das precárias condições de funcionamento da unidade policial,  que, segundo ele, torna o ambiente inóspito, tanto para os agentes de segurança, quanto para a população que necessita usar seus serviços. 

“A cidade de Itamaraju, com quase 70 mil habitantes, ocupa uma região importantíssima de nosso estado, localizada no Extremo-Sul, entre o litoral e o Norte de Minas Gerais, de fácil acesso, o que infelizmente nos coloca sob riscos de visitas de marginais indesejados”, alertou. 

O pedetista  ressaltou a intenção do Governo do Estado em oferecer melhoria na segurança pública, sobretudo na estrutura básica necessária.  “Acreditando que nosso governador se sensibilizará para atender aquele tão sofrido povo, solicito que essa indicação seja olhada com carinho e urgência”, finalizou.

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 01/10/2018 às 15:33

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Júnior (PDT) pede ao governador Rui Costa, aos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Turismo, José Alves, que promovam “o necessário e urgente afundamento de duas embarcações que antes compunham o sistema ferry boat e que estão paradas, para fins turísticos”. 

O parlamentar relembra que a embarcação Mont Serrat está fora de operação há 20 anos e o Ipuaçu há 5 anos, gerando um custo anual de manutenção de aproximadamente R$ 140 mil reais. 

Na indicação, o pedetista diz que é preciso “que haja o afundamento de uma embarcação próxima em Salvador e outra próxima ao Morro de São Paulo, desenvolvendo o turismo de mergulho, nos moldes do que acontece em Recife”. Na capital pernambucana, informa, há “18 embarcações afundadas onde se explora tal modalidade”. 

Samuel Júnior entende que “essa medida promoverá economia aos cofres públicos e gerará receita, desenvolvimento e renda para os envolvidos”. 

Fonte: www.al.ba.gov.br

Diário Oficial – 02/11/2017 às 00:00

Uma cultura muito longe da polêmica. É isto que pretende o deputado Samuel Júnior (PSC) ao propor projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. O parlamentar faz questão de definir o que é pornográfico no parágrafo único do Artigo 1º: “O teor pornográfico de que trata este caput, entende-se como se expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”.

“Evidente que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política”, considera o deputado, mas ele explica que é “inegável a necessidade da atuação do poder público para evitar que as manifestações artísticas de cunho sexual sejam promovidas em espaços públicos”.

O parlamentar lembra de “algumas manifestações artísticas causarem polêmica pela exposição de atos obscenos e outras envolvendo menores de idade em exposições onde um ator se encontrava totalmente nu”.  Por conta da relevância do tema, Samuel pede que os parlamentares apreciem e aprovem a proposição.

No corpo do projeto está prevista uma exceção para os locais em que a exposição tenha finalidade estritamente pedagógica, de acordo com a legislação vigente. No entanto, é bom os produtores culturais se precaverem, caso a proposição seja aprovada e sancionada pelo governador Rui Costa: É que está previsto no Artigo 3º da matéria uma multa de mil Ufirs para quem

Fonte: www.al.ba.gov.br