O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para proibir o uso de “pistolas de água ou similares” em festas populares na Bahia. A proposta prevê multa de R$ 5 mil, por ocorrência, para quem descumprir a lei e, em caso de reincidência, dobrará o valor.

O texto do PL determina que os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da referida lei serão as secretarias estaduais de Segurança Pública e a de Cultura. “O uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares tem se tornado cada vez mais comum, porém esse tipo de brincadeira pode levar a situações de constrangimento, assédio, violência e até mesmo acidentes”, observou o parlamentar.

Para o republicano, o uso do material denota agressividade e pode gerar reações negativas e conflitos entre os participantes da festa. “Por essas razões, é fundamental que se proíba o uso de ‘pistolas de água ou similares’ em festas populares na Bahia, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos participantes desses eventos e evitar conflitos que possam colocar em risco a integridade física, emocional e moral dos envolvidos”, justificou Samuel Junior.