O deputado estadual Samuel Junior protocolou na Governadoria do Estado da Bahia proposta para que suas emendas impositivas referentes ao ano de 2020 sejam destinadas a ações contra a pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2).
“Em face da pandemia, solicito que todas minhas emendas parlamentares de 2020, totalizando R$1.675.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil reais) sejam destinadas em ações de combate à COVID-19”, declarou Samuel Junior.
O parlamentar justificou que “Esse é o momento de todos nós unirmos forças no combate a este mal, pois nossa principal missão é cuidar de vidas”.
– A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os deputados podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Estado para a saúde, educação, obras, projetos ou instituições.
