O cenário da pandemia por causa da COVID-19 paralisou diversos serviços essenciais, como a educação no setor público e privado. Para não prejudicar os profissionais que se dedicam a esses espaços, a Bahia deve proibir a suspensão de contratos temporários de trabalho nas instituições de ensino. O projeto de lei foi indicado pelo deputado estadual Samuel Junior (PDT) à Assembleia Legislativa da Bahia.
A proposição estabelece que as entidades educacionais terão de providenciar alternativas às aulas presenciais para o cumprimento da carga horária necessária para concluir o ano letivo.
“Essa situação excepcional exige a adoção de medidas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia em todos os setores da economia brasileira. Não se pode admitir que uma categoria tão importante para o desenvolvimento da nossa gente, quais sejam os profissionais de educação, sejam penalizados porque os métodos convencionais de transmissão de aula deverão ser alterados. É momento de crise e nesses momentos precisamos preservar empregos e zelar pelo bem-estar da sociedade como um todo”, explicou Samuel.
O projeto aguarda a apreciação dos pares na Assembleia Legislativa para ser encaminhada para sanção do governador Rui Costa.
