O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei em que propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado. O objetivo da ferramenta, explicou o parlamentar, é permitir uma ação rápida das forças de segurança em caso de ação criminosa nas unidades escolares.
Conforme detalhado por Samuel Junior, o botão deverá ser acionado para que a polícia seja informada de eventual ato de violência. Com esse dispositivo, ações criminosas poderão ser interrompidas. “A simples divulgação da existência do ‘botão de pânico’ poderá fazer que diminua a possibilidade de ocorrência de ataques de violência nas escolas”, frisou o legislador.
O projeto prevê a obrigatoriedade da instalação do dispositivo nas escolas em local com circulação restrita, evitando, assim, o acionamento desnecessário. “O equipamento formado por um receptor e botão de acionamento será usado para enviar sinal de alerta para uma central de monitoramento, que deverá ser instalada em delegacia policial, batalhão da Polícia Militar ou Guarda Municipal na área de jurisdição”, aponta o texto.
Ainda de acordo com a proposta, um dispositivo será instalado para que uma sirene de alto volume possa ser acionada na área externa da escola. A ideia é chamar a atenção dos transeuntes para a ocorrência de ato de violência no local.
O texto estabelece o prazo de um ano para que as escolas consigam se adequar à legislação, em caso de aprovação e sanção da matéria. Outro detalhe que o projeto indica é a possibilidade de convênios e parcerias do Poder Executivo com órgãos e instituições públicas e privadas para viabilização da implementação do dispositivo.
Em sua justificativa, Samuel Junior frisa que os recentes ataques a escolas exigem que o poder público encontre meios adequados para a prevenção de atos violentos nas escolas. “Desta forma, entendemos ser importante para esta Casa de Leis tratar o tema com amplo e qualificado debate”, disse o deputado, que pediu apoio dos colegas de Parlamento para aprovação da proposta.
