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Profissionais da linha de frente do combate ao COVID-19 poderão ter acolhimento psicológico gratuito na Bahia

16 de abril de 2020 Por Natália Dourado

Samuel Junior se pronunciando na Assembleia Legislativa da Bahia

Com o objetivo de auxiliar os profissionais de saúde e outras categorias envolvidas diretamente na linha de frente do combate ao coronavírus na Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior indicou ao presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ofertar acolhimento e apoio psicológico para ajudar os trabalhadores a conter a ansiedade e o medo agravado com a pandemia.

A ideia é que o serviço seja gratuito e que os hospitais estaduais e municipais, disponham de psicólogos para atendimento dos profissionais. “A escuta terapêutica tem grande funcionalidade para a redução da ansiedade e diminuição da somatização de aspectos psicológicos que podem desencadear um quadro mais grave a depressão ou síndrome do pânico, por exemplo. Além disso, o nível de estresse alto faz com que a imunidade abaixe, potencializando as chances de contaminação e não podemos nesse momento perder profissionais e leitos”, esclareceu Samuel.

Bahia deve proibir suspensão de contratos temporários de trabalho na área da educação

14 de abril de 2020 Por Natália Dourado

O cenário da pandemia por causa da COVID-19 paralisou diversos serviços essenciais, como a educação no setor público e privado. Para não prejudicar os profissionais que se dedicam a esses espaços, a Bahia deve proibir a suspensão de contratos temporários de trabalho nas instituições de ensino. O projeto de lei foi indicado pelo deputado estadual Samuel Junior (PDT) à Assembleia Legislativa da Bahia.

A proposição estabelece que as entidades educacionais terão de providenciar alternativas às aulas presenciais para o cumprimento da carga horária necessária para concluir o ano letivo.

“Essa situação excepcional exige a adoção de medidas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia em todos os setores da economia brasileira. Não se pode admitir que uma categoria tão importante para o desenvolvimento da nossa gente, quais sejam os profissionais de educação, sejam penalizados porque os métodos convencionais de transmissão de aula deverão ser alterados. É momento de crise e nesses momentos precisamos preservar empregos e zelar pelo bem-estar da sociedade como um todo”, explicou Samuel.

O projeto aguarda a apreciação dos pares na Assembleia Legislativa para ser encaminhada para sanção do governador Rui Costa.

Bahia deve incluir atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

23 de abril de 202013 de abril de 2020 Por Natália Dourado

Assim como decretado pelo Governo Federal em 26 de março, a Bahia deve incluir as igrejas evangélicas no rol de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. O projeto de lei proposto pelo deputado estadual Samuel Junior (PDT) enquadrará as instituições religiosas no estado como serviços que podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão da pandemia.

Para tanto, as entidades devem manter as recomendações do Ministério da Saúde em relação ao distanciamento mínimo entre os fiéis, disponibilizar dispensadores de álcool em gel, bem como evitar grandes aglomerações nos templos.

De acordo com o pedetista, as igrejas desempenham um papel fundamental no apoio material, psicológico e espiritual à população nesse momento de crise. “A igreja é uma parceira histórica do poder público. Nesse momento de crise, temos atuação fundamental no apoio às pessoas fragilizadas emocionante e espiritualmente, além de dar um suporte aos necessitados com doação de alimentos, materiais de limpeza e demais insumos arrecadados”, pontuou.

Para entrar em vigor, a medida aguarda apreciação dos pares na Assembleia Legislativa da Bahia. Após a aprovação na ALBA, matéria seguirá para sanção do governador Rui Costa.

Deputado Samuel Junior repudia decisão de municípios baianos que decretaram fechamento total das igrejas

11 de abril de 2020 Por Natália Dourado

Repúdio aos decretos de fechamento total das igrejas

Indo na contramão das orientações dos governos federal e estadual, alguns prefeitos da Bahia promulgaram decretos locais que obrigam o fechamento total de estabelecimentos de interesse público, entre eles, as igrejas evangélicas. De acordo com o deputado estadual Samuel Junior (PDT) a adoção desse tipo de medida além de não ter fundamentação técnica, fere o direito constitucional pétreo de liberdade de culto.

“O governador Rui Costa baixou um decreto que prevê a realização dos cultos com no máximo 50 pessoas e o próprio ministro da Saúde orientou os entes estaduais que mantivessem as igrejas abertas por exercermos um papel fundamental de apoio psicológico e espiritual às pessoas nesse momento de pandemia. Prefeitos, como o chefe do executivo de Serrinha, estão claramente realizando uma perseguição religiosa ao impor de maneira autoritária o fechamento dos templos. Não vamos permitir que esse tipo de excesso aconteça na Bahia”, destacou o pedetista.

No último dia 26 de março, o Governo Federal incluiu atividades religiosas e casas lotéricas no rol de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos durante os esforços de combate ao novo coronavírus.

Governo da Bahia poderá prorrogar calendário de pagamento do IPVA em 90 dias

7 de abril de 2020 Por Natália Dourado

Proposta do deputado Samuel Junior visa amenizar impacto econômico para os contribuintes de todo o estado

Com o objetivo de minimizar o impacto econômico para os contribuintes baianos nesse período de pandemia, o deputado estadual Samuel Junior (PDT), encaminhou para o governador Rui Costa um projeto de indicação que propõe a prorrogação do prazo para pagamento tanto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) quanto do licenciamento veicular por 90 dias em toda Bahia.

“Não é momento de somente a população se sacrificar. Infelizmente, o poder público tem que oferecer sua parcela de sacrifício para ajudar nossa gente a sair dessa crise. A economia de nosso país está parcialmente paralisada por conta dessa crise internacional. Alguns setores não terão condições de arcar com seus compromissos. Outros, terão suas receitas reduzidas drasticamente, especialmente profissionais liberais, motoristas de aplicativo, entre outros. Prorrogar por 90 dias os prazos para pagamento desses impostos é uma medida razoável visto o cenário adverso que estamos enfrentando”, justificou o pedetista.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui mais de 4,1 milhões de veículos. O número representa a sétima maior frota entre os estados brasileiros.

Servidores públicos estaduais da Bahia podem ter parcelas de empréstimos suspensas por três meses

7 de abril de 2020 Por Natália Dourado

A modalidade de empréstimo a servidores estaduais com desconto direto no contracheque pode ser suspensa pelos próximos 90 dias na Bahia. A proposta é do deputado estadual Samuel Junior (PDT).

O atual cenário por conta da Covid-19, coronavírus, paralisou diversos estabelecimentos e comércios, que complementavam a renda de muitas pessoas, inclusive da categoria de profissionais da rede estadual.

“Medidas financeiras de urgência, como empréstimos são tomadas, muitas vezes, contando com a renda total da casa. Precisamos tranquilizar os servidores que tiveram a redução em seu orçamento familiar, em consequência do isolamento social proposto pelo coronavírus adotando ações que minimizem os impactos vividos atualmente”, explicou Samuel.

Caberá a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) proceder ao correspondente desconto em folha e respectivo repasse ao banco correspondente. Algumas instituições bancárias privadas já sancionaram a suspensão das taxas no país.

Samuel Junior quer destinar 1,6 milhão de reais ao combate à COVID-19

12 de abril de 202223 de março de 2020 Por samueljunior

O deputado estadual Samuel Junior protocolou na Governadoria do Estado da Bahia proposta para que suas emendas impositivas referentes ao ano de 2020 sejam destinadas a ações contra a pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2).

“Em face da pandemia, solicito que todas minhas emendas parlamentares de 2020, totalizando R$1.675.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil reais) sejam destinadas em ações de combate à COVID-19”, declarou Samuel Junior.

O parlamentar justificou que “Esse é o momento de todos nós unirmos forças no combate a este mal, pois nossa principal missão é cuidar de vidas”.

– A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os deputados podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Estado para a saúde, educação, obras, projetos ou instituições.

Samuel Júnior sugere flexibilidade no prazo de pagamentos de tributos estaduais e municipais por crise de coronavírus

23 de março de 2020 Por samueljunior

Com isolamento dos cidadãos para evitar contágio de coronavírus, Covid-19, os grandes e pequenos comércios já sentem queda na arrecadação e toda a economia será prejudicada com a pandemia.

Para minimizar os impactos, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) indicou o projeto ao governador da Bahia, Rui Costa e ao presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro para que o prazo de pagamentos de tributos estaduais e municipais tenham flexibilidade.

“A economia do nosso país já não vinha bem, e as dificuldades para os empresários serão inúmeras mediante o agravamento da situação epidemiológica do país com o coronavírus. É preciso assegurar medidas, ainda que paliativas, para ajudar o empreendedor do país nesse momento difícil”, explicou Samuel.

Governo poderá realizar distribuição gratuita de máscaras e álcool em gel em toda a Bahia

18 de março de 2020 Por samueljunior

Após uma reivindicação do deputado Samuel Júnior, o governador Rui Costa visitou as instalações do Hospital Espanhol para validar reabertura da unidade para assistência exclusiva aos pacientes com coronavírus

Como medida de contingência do avanço dos casos do COVID-19 em toda Bahia, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa um projeto de indicação para que o poder público passe a distribuir gratuitamente máscaras e álcool em gel. De acordo com a proposição do parlamentar, a dispensação em massa dos insumos seria realizada em pontos estratégicos definidos pelas equipes de trabalho das secretarias da Saúde.

O pedetista afirmou ainda que além da dificuldade de encontrar os produtos nesse período de pandemia, muitos estabelecimentos comerciais que ainda possuem os insumos no estoque estão cobrando preços abusivos pela venda dos materiais.

“A medida é necessária tendo em vista as dificuldades de acesso a estes produtos por parte da população, já que as farmácias e supermercados estão desabastecidos ou praticando preços superfaturados. O poder público deve intervir e garantir que toda a população, sobretudo a mais carente, também tenham acesso aos materiais para prevenção do coronavírus”, justificou Samuel.

Após uma reivindicação do deputado Samuel Júnior, o governador Rui Costa visitou as instalações do Hospital Espanhol nesta quarta-feira (18) para inspecionar a situação da unidade hospitalar para o atendimento exclusivo dos pacientes de coronavírus na Bahia. De acordo com o chefe do Executivo baiano, a reabertura do hospital garantira o aporte de mais 160 leitos para assistência às pessoas com quadro clínico grave em decorrência de complicações causadas pelo vírus.

Fonte: informebaiano

Cortes no fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento podem ser suspensos temporariamente na Bahia

18 de março de 2020 Por samueljunior

Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação de serviços básicos para a população nesse momento de pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminhou nesta terça-feira (17) um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa para suspensão dos cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento na Bahia.

A medida imediata e de cunho temporário irá assegurar que as pessoas possam continuar realizando as boas práticas de higiene como a lavagem constante das mãos para prevenção do COVID-19. “Enviamos uma solicitação ao governador, bem como aos presidentes da Embasa e Coelba, e tenho convicção que os gestores serão sensíveis nesse momento de pandemia. Estamos vivendo um momento atípico e se faz sensato a suspenção dos cortes de água e energia por falta de pagamento em nosso estado”, justificou o parlamentar.

Dados da Secretaria Estadual da Saúde dão conta que 328 casos suspeitos de coronavírus estão sendo acompanhados na Bahia. Desse total, dez ocorrências foram confirmadas no estado: cinco em Feira de Santana, quatro em Salvador e uma em Porto Seguro.